25/06/2010

Recursos públicos repassados pela União

Deputado apontou o desperdício de recursos públicos repassados pela União para organizações não-governamentais (ONGs) e vinculadas à reforma agrária.

Baseado em relatório publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e enviado às presidências da Câmara e Senado, o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) apontou o desperdício de recursos públicos repassados pela União para organizações não-governamentais (ONGs) e vinculadas à reforma agrária.

"Todo o País sabe que várias ONGs foram criadas para desviar recursos, sob o argumento de apoiar movimentos sociais como o MST, e não se sabe de que forma os recursos repassados pelo Governo são utilizados, porque não há controle", afirmou o deputado, que é membro da CPI mista do MST no Congresso.

Segundo ele, o documento do TCU faz uma série de alertas sobre o mau uso do dinheiro público, a falta de prestação de contas e a suspeita de politização nas ONGs vinculadas à reforma agrária. "As auditorias do TCU concluem que essa vinculação torna-se evidente pela lista dos beneficiários, que não leva em conta os critérios técnicos e de eficiência", disse.

Segundo Kaefer, apesar das dificuldades impostas pela base do Governo nas investigações da CPI Mista do MST no Congresso, tem sido possível levantar uma série de informações que comprovam o desvio de dinheiro público. "Há uma falta total de transparência e comprovadamente uma destinação excessiva de recursos públicos para a reforma agrária, sem resultados práticos proporcionais", salientou.

De acordo com o relatório do TCU, de 2006 a 2009 houve um aumento de 77% no valor empenhado nos convênios com ONGs, passando de R$ 16,8 bilhões para R$ 29,7 bilhões. "E uma parte significativa desses repasses foi destinada a entidades vinculadas ao MST", garantiu o tucano.

Fonte: Documento Reservado (24/06/2010)

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