Câmara instala comissão especial para preparar a Reforma Política

Conheça os integrantes da Comissão Especial. Comissão terá 180 dias para analisar todas as propostas em tramitação na Casa.

Foi instalada na terça-feira (01) a Comissão Especial da Reforma Política, que terá 180 dias para analisar todas as propostas em tramitação na Câmara sobre o tema e oferecer um projeto de consenso para ser votado pelo Plenário.

Serão 41 deputados titulares e 41 suplentes. Coube ao PMDB indicar o presidente, que será o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). A relatoria ficou com o PT, que indicou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O presidente da Câmara, Marco Maia, ressaltou que a discussão precisa envolver a sociedade e que, se não houver pressão popular em favor da reforma política, como houve na votação do projeto Ficha Limpa, talvez mais uma reforma seja engavetada.

A Lei da Ficha Limpa, que impõe normas mais rígidas para o registro de candidaturas, surgiu de iniciativa popular amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas.

Esta não é a primeira vez que a Câmara cria uma comissão especial sobre o tema. Polêmico, o assunto chegou a ir ao plenário em 2007, mas acabou não sendo concluído por falta de consenso. "O fato de estarmos criando as comissões não significa que estamos prometendo que as coisas serão fáceis. Não, teremos um longo debate político, uma construção muito paciente de acordos, consensos que viabilizem as mudanças na estrutura política brasileira", explicou Marco Maia.

Senado
Uma comissão para discutir a reforma também foi instalada no Senado. Para o presidente do Senado, José Sarney, a sintonia entre as duas casas produzirá um texto que, em sua opinião, é a principal missão do Congresso nesta legislatura. "Vamos ter uma proposta só, de acordo entre Câmara e Senado, de modo a aprovarmos com maior rapidez", disse.

Partidos
O vice-presidente da República, Michel Temer, que tem discutido o tema com seu partido, o PMDB, sugeriu que as discussões sobre a reforma política não demorem muito e que o tempo das comissões seja gasto com negociações. "Já conhecemos muito bem os sistemas que se apresentam. É preciso escolher o melhor para o Brasil", disse.

Segundo ele, os partidos políticos precisam fazer discussões internas e chegar a uma posição. "Nas outras oportunidades em que a reforma foi discutida, havia quase uma reforma para cada deputado. É preciso trazer para o Plenário um consenso", afirmou.

Também estiveram presentes à reunião em que foi instalada a comissão especial o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Brito; e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. Todos reafirmaram a necessidade de reforma no sistema político brasileiro. "E é preciso aproveitar essa entressafra eleitoral, em que os interesses políticos não pesam tanto", lembrou Lewandowski.

Titulares

PT
Erika Kokay (DF)
Henrique Fontana (SP)
João Paulo Lima (PE)
José Guimarães (CE)
Ricardo Berzoini (SP)
Rubens Otoni (GO)
Waldenor Pereira (BA)

PMDB
Alceu Moreira (RS)
Almeida Lima (SE)
Edinho Araújo (SP)
Mauro Benevides (CE)
Newton Cardoso (MG)
1 vaga com nome indefinido

PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame (SP)
Bruno Araújo (PE)
Eduardo Azeredo (MG)
William Dib (SP)

PP
Arthur lira (AL)
Esperidião Amin (SC)
Paulo Maluf (SP)
Simão Sessim (RJ)

DEM
Augusto Coutinho (PE)
Efraim Filho (PB)
Pauderney Avelino (AM)
Ronaldo Caiado (GO)

PR
Luciano Castro (RR)
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)

PSB
Luiza Erundina (SP)
Ribamar Alves (MA)
Valtenir Pereira (MT)

PDT
Miro Teixeira (RJ)
Reguffe (DF)

Bloco PV, PPS
Alfredo Sirkis (PV-RJ)
Sandro Alex (PPS-PR)

PTB
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Jovair Arantes (GO)
Paes Landim (PI)

PSC
Carlos Eduardo Cadoca (PE)

PCdoB
Daniel Almeida (BA)

PRB
Vitor Paulo (RJ)

PMN
Jaqueline Roriz (DF)

Suplentes

PT

Bohn Gass (RS)
Fernando Ferro (PE)
Luci Choinacki (SC)
Luiz Alberto (BA)
Siba Machado (AC)
Taumaturgo Lima (AC)
Vicente Candido (SP)

PMDB

Danilo Forte (CE)
Eduardo Cunha (RJ)
Íris de Araújo (GO)
Marcelo Castro (PI)
Professor Setimo (MA)
Raul Henry (PE)

PSDB

Alfredo Kaefer (PR)
3 vagas com nomes indefinidos

PP

João Leão (BA)
José Otávio Germano (RS)
Márcio Reinaldo Moreira (MG)
Roberto Balestra (GO)

DEM

Eleuses Paiva (SP)
Irajá Abreu (TO)
Onofre Santo Agostini (SC)
Rodrigo Garcia (SP)

PR

Maurício Quintella Lessa (AL)
(Deputado do PHS ocupa a vaga)
(Deputado do PTdoB ocupa a vaga)

PSB

Gabriel Chalita (SP)
Valadares Filho (SE)
1 vaga com nome indefinido

PDT

Felix Júnior (BA)
Sueli Vidigal (ES)

BLOCO PV/PPS

Penna (PV-SP)
Rosane Ferreira (PV-PR)

PTB

Eros Biondini (MG)
1 vaga com nome indefinido

PSC

Edmar Arruda (PR)

PCdoB

Delegado Protógenes (SP)

PRB

George Hilton (MG)

PMN

Fábio Faria (RN)

PTdoB
Lourival Mendes (MA) - vaga do PR

PHS
Felipe Bornier (RJ) - vaga do PR

Fonte: Agência Câmara (02/03/2011)