Adesão da Venezuela em jogo

Entrada do país vizinho no Mercosul deve ser votada nesta quarta-feira (25) no Senado. Planalto faz as contas por temer não ter o número de votos necessários.

O governo federal quer fazer nesta quarta-feira (25)  mais uma jogada ousada no xadrez das relações exteriores do Brasil. Com o dilema da extradição do italiano Cesare Battisti no colo e dois dias após receber a visita do controverso presidente do Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende conseguir a aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul. O tema deve ser votado nesta quarta-feira (25)  no plenário do Senado, após o Planalto postergar a votação por três vezes, por temer não contar com o número de votos necessários.

O adiamento também se deve às declarações polêmicas do presidente venezuelano, Hugo Chávez. No dia 8, ele conclamou os militares do país a se preparem para uma guerra contra a Colômbia. Posteriormente, o venezuelano negou que tenha tido essa intenção.

Para que a votação do protocolo ocorra, é preciso a presença de 41 dos 81 senadores. A aprovação depende de maioria simples, e o governo conta com pelo menos 54 senadores na base aliada. O texto já foi aprovado pela Câmara.

Os oposicionistas sabem que não têm número suficiente para barrar a entrada do país vizinho - que se juntaria à formação original do bloco, ao lado de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. "O ideal seria retirar de pauta, pelo menos até o restabelecimento de uma situação condizente com o Estado democrático de Direito na Venezuela", diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Alvaro e o colega tucano Flávio Arns dizem que votarão contra o protocolo de adesão. "Pensamos no país e no povo, mas, neste momento, é muito difícil apoiar o ingresso do país no bloco", opina Arns. Osmar Dias, que tem ensaiado uma aproximação com o PT, de olho nas eleições de 2010, disse que votará a favor. "Hugo Chávez não vai governar para sempre", alega.

Mesmo que o Senado brasileiro aprove a entrada da Venezuela no bloco, isso não vai ocorrer imediatamente, pois é preciso o aval de todos os países, e a discussão no Paraguai está travada - o assunto foi retirado da pauta do Senado, onde a maioria, oposicionista, não concorda com a iniciativa.

O principal argumento do governo brasileiro para a aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul é financeiro. O Planalto espera que a integração aqueça ainda mais as trocas comerciais do país com o Brasil. Com uma economia voltada para o petróleo, os venezuelanos precisam importar cerca de 70% de tudo o que consomem. As exportações brasileiras já conseguiram um bom espaço no país vizinho: entre 1998 e 2008 passaram de US$ 706,2 milhões para US$ 5,1 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O crescimento foi de 7,3 vezes, contra uma média geral de aumento das exportações nacionais de 3,9 vezes no mesmo período.

"Do ponto de vista econômico, o ingresso da Venezuela é muito positivo", observa Renato Baunmann, diretor do escritório brasileiro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo ele, o fornecimento de petróleo e gás interessa muito aos estados brasileiros do Norte e do Nordeste - apesar de o país venezuelano estar passando, atualmente, por uma crise energética.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), no entanto, minimiza as vantagens econômicas que podem advir da entrada do país de Hugo Chávez no Mercosul. Segundo o diretor-executivo da instituição, José Augusto Fernandes, os acordos do Mercosul com a Comunidade Andina já garantem um bom acesso ao mercado venezuelano. Além disso, pesa contra a Venezuelan as decisões antidemocráticas do presidente Chávez, como o fechamento de órgãos de imprensa.

Contra

Que venha a Venezuela

 Dr. Rosinha

A miopia estratégica que nutre esse debate superficial é danosa para os interesses do Brasil. Contudo, há setores da oposição que insistem em colocar a adesão da Venezuela ao Mercosul no quadro estreito do "chavismo" e do "antichavismo".

Contra

 Ideologia do comércio

Rodrigo Constantino

A entrada da Venezuela sob o governo Chávez representaria o aban­­­dono total das cláusulas do Mercosul, que exige, para começo de conver­­­sa, instituições demo­­­cráticas.

Prós e Contras

Especialistas destacam a importância econômica da Venezuela, mas, para alguns, o momento atual não é propício à integração.

Pontos positivos - Estabilidade política e econômica

Dentro do Mercosul, as decisões da Venezuela poderiam ser questionadas. Os defensores da integração ressaltam que a Venezuela tem as duas condições mínimas necessárias a qualquer modelo de democracia, que são a vigência do Estado de Direito e a legitimidade da vontade popular.

Pontos negativos - Indefinição das regras e antidemocracia

Os países do Mercosul precisam definir os prazos e as regras de comércio antes da entrada da Venezuela, dizem fontes contrárias à integração. Além disso, Hugo Chávez comete atos antidemocráticos - o que viola os tratados do bloco.

Fontes: Maria Regina Soares de Lima e Antônio José Ferreira Simões (prós) e Celso Lafer e Ives Gandra da Silva Martins (contras).

Comércio

 Paraná exportou US$ 408,2 milhões para venezuelanos

Enquanto as exportações brasileiras para a Venezuela tiveram um aumento de 7,3 vezes entre 1998 e 2008, as vendas paranaenses foram ainda maiores. Cresceram 13,2 vezes no período - de US$ 30,9 milhões para US$ 408,2 milhões. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os principais produtos vendidos pelo Paraná ao país vizinho são carne de frango, automóveis, óleos, veículos de transporte e tecido. O item mais importado pelo estado é a ureia, matéria-prima de fertilizantes.

A ligação da Venezuela com o Paraná não é só econômica. O governador Roberto Requião apoia o governo de Hugo Chávez - tanto que a TV Educativa, do governo estadual, retransmite conteúdo da Telesur, rede estatal venezuelana.

Fonte: Gazeta do Povo - Rosana Félix (25/11/2009)