Temor de infidelidade ronda as convenções dos partidos políticos

Legendas estão na expectativa das regras estabelecidas pelo STF para as coligações nacionais e estaduais

As convenções partidárias começam nesta semana cercadas por dúvidas sobre qual será o alcance legal da fidelidade estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007. Com o fim da verticalização, que em 2006 obrigou as coligações estaduais a seguir as alianças nacionais, há dúvidas sobre como as legendas irão se posicionar. A maioria agendou os encontros nacionais antes dos estaduais.

Além disso, há a expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discrimine as regras. Uma consulta feita pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) ao órgão questiona a possibilidade de um político fazer campanha no estado para um candidato a presidente que não faz parte da coligação nacional do seu partido.

O resultado é esperado especialmente pelo PMDB, que indicará o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff (PT). Caso o tribunal mantenha a vinculação entre as decisões nacionais e locais, o partido terá condições de enquadrar políticos que já declararam apoio ao pré-candidato do PSDB, José Serra.

Entre os prejudicados estariam o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, que concorrerá ao Senado, e o senador Jarbas Vasconcellos, que disputará o governo de Pernambuco. Outros focos de rebelião estão em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com ou sem determinações claras da Justiça Eleitoral, tanto partidos quanto políticos se preparam para não enfrentar problemas jurídicos. O PP, que integra a base de apoio do governo Lula desde 2003, deve ficar neutro na disputa presidencial para liberar os partidos nos estados.

No Paraná, o partido já anunciou que irá se coligar ao PSDB. Na mesma linha, o PTB também mudou de posição e vai apoiar Serra. Partidos menores, como o PSC, mantém a indefinição em busca de uma situação que permita eleger mais deputados estaduais e federais.

"As convenções serão marcadas pela promiscuidade, sem qualquer compromisso com programas partidários ou ideologia", diz o senador Alvaro Dias, membro da executiva nacional do PSDB. "Essas alianças que estão prevalecendo ocorrem a partir de uma ótica equivocada, de que as eleições majoritárias se ganham no varejo, com pequenas trocas de favores. Na verdade, as vitórias deveriam ser conquistadas no atacado, com grandes ideias."

Para o presidente do DEM no Paraná, deputado federal Abelardo Lupion, o partido interpretará a fidelidade partidária nos moldes da extinta verticalização. "O candidato infiel pode sim perder o mandato e o registro de candidatura." Lupion afirma que qualquer exceção precisará ser referendada pela convenção.

No Paraná, por exemplo, ele conseguiu uma abertura para que o partido possa apoiar uma possível candidatura do senador Osmar Dias (PDT) para governador. O PDT, contudo, integra a aliança nacional que apoiará Dilma, enquanto o DEM ficará com Serra. O próprio Osmar ainda estuda as implicações jurídicas de se candidatar à reeleição na chapa encabeçada por Beto Richa (PSDB).

Diretor nacional de comunicação do PT, o deputado federal André Vargas discorda dos colegas e não prevê muitos casos de infidelidade. "Será uma das eleições mais polarizadas da história e por isso os partidos precisarão manter posições firmes, tanto nacionalmente quanto nos estados." Segundo ele, casos de troca de lado são "inevitáveis", mas estão mais restritos à oposição.

Fonte: Gazeta do Povo (07/06/2010)