19/08/2010

Fracassa semana de esforço concentrado na Câmara Federal

Deputados só devem se reunir depois das eleições de 5 de outubro. Três MPs vão perder a validade.

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), cancelou a sessão de votação convocada para quarta-feira (18). Com a decisão, os deputados terminam a segunda semana de esforço concentrado até as eleições sem terem aprovado projetos em plenário.

Os oposicionistas e os governistas não chegaram a um acordo sobre a pauta de votações. Outro agravante foi a falta de quórum. A menos de 45 dias do pleito de outubro, os parlamentares optaram por ficar em suas bases eleitorais em vez de ir a Brasília.

Com o fracasso do esforço concentrado, a próxima sessão na Câmara deve ocorrer apenas após as eleições. Três medidas provisórias que não foram votadas perderão a validade, uma em 5 de setembro e outras duas em 22 de setembro.

A primeira delas, a MP 487, tratava da capitalização do BNDES. Mas o texto, após passar pela relatora Solange Almeida (PMDB-RJ), incluiu um pacote de bondades para o setor elétrico. As outras duas propostas tratam da organização da Olimpíada de 2016, no Rio.

Na primeira semana de esforço concentrado da Câmara, realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, os deputados tampouco conseguiram aprovar projetos em plenário.

Ocupação

Temer classificou a invasão de agentes penitenciários de "indevida" e atribuiu ao protesto o cancelamento da sessão de votações na tarde de quarta-feira (18). "Cancelei a sessão na Câmara porque nitidamente não havia quórum; porque houve agressão a seguranças; porque houve ocupação indevida das dependências da Câmara; porque na democracia não se consegue votar por meio de força física", justificou Temer.

O comentário foi postado em sua página no microblog Twitter. O peemedebista não esteve na Câmara na quarta-feira (18), último dia da semana de esforço concentrado de votações convocada por ele próprio.

O peemedebista, vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) ao Planalto, se isentou da culpa pela falta de votações durante o esforço concentrado. "Todos sabemos que fiz a pauta para votar. E ainda votaremos quando houver acordo de lideranças."

Os agentes penitenciários, que ocuparam o salão verde da Câmara na noite de terça-feira (17), deixaram o local por volta das 14 horas de quarta-feira (18), após serem informados pelo vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que Temer cancelaria a sessão ordinária.

Os manifestantes reivindicavam a discussão da proposta de emenda à Constituição que cria a Polícia Penal. Eles invadiram a Câmara por volta das 20 horas de terça-feira (17), após confronto com seguranças da Polícia Legislativa. "Tenho obrigação de preservar a integridade física de servidores e parlamentares", defendeu Temer.

Fonte: Gazeta do Povo (19/08/2010)

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