MP e partidos pedem que Justiça barre 22 candidatos no Paraná

Deputados estaduais e federais e ex-secretários de estado estão entre os políticos com candidatura questionada no TER.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recebeu o pedido para que 22 candidaturas sejam barradas no estado. Terça-feira (13) foi encerrado o prazo para que os questionamentos fossem feitos. Agora, a Justiça Eleitoral terá até 19 de agosto para julgar as impugnações propostas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral e cidadãos comuns.

As informações foram divulgadas no início da noite de ontem pelo TRE, que não informou o motivo dos pedidos de bloqueio da candidatura. O MP eleitoral só deverá se pronunciar hoje sobre os pedidos feitos pelos procuradores eleitorais.

Entre as candidaturas contestadas está a do deputado federal e candidato Ricardo Barros (PP), que concorre a uma cadeira no Senado na chapa do candidato tucano ao governo, Beto Richa. A candidatura de Barros foi contestada por um cidadão comum.

O candidato disse estar tranqüilo com a situação. "Posso assegurar que não há risco de eu não ser candidato", afirmou. Ele declarou que seus advogados estão prontos para apresentar a defesa, quando solicitada pela Justiça Eleitoral. "Sou ficha limpa. Não tem nenhum processo contra mim que se enquadre nesta lei", garantiu o candidato ao Senado.

O deputado federal Alceni Guerra (DEM) é outro que teve a candidatura questionada. Ele afirmou que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa e disse que não está preocupado com o pedido de não ter a candidatura aceita, pois não pretende disputar as eleições de outubro, embora tenha sido registrado como candidato. "Não sou candidato e, mesmo que fosse não teria problemas, pois sou ficha limpa", disse.

A candidatura do deputado estadual Antonio Belinatti (PP), que concorrerá a reeleição à Assembleia Legislativa, também recebeu pedidos para que o registro seja negado. O advogado de Belinati, Eduardo Franco, informou que o pedido diz respeito à Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, já foram apresentados "requerimentos de efeito suspensivo das condenações que Belinati tem". "O STJ [Superior Tribunal de Justiça] acatou o pedido há duas semanas. Então, por mais que essa lei seja aplicada para esse ano, não teria nenhum efeito sobre a candidatura por causa do efeito suspensivo."

O também candidato a deputado estadual Gilberto Martin (PMDB), ex-secretário estadual da Saúde, é outro que aparece entre os com a candidatura questionada. Ele enviou nota à imprensa justificando a situação. Segundo Martin, o pedido para barrar sua candidatura se deu por causa de uma desaprovação de contas na época em que ele foi prefeito de Cambé. As contas desaprovadas referem-se a um convênio estabelecido, em 1994, entre a prefeitura de Cambé e o Ministério da Saúde, no valor de R$ 101 mil. "Não houve má intenção na aplicação deste recurso. E o objeto do convênio foi cumprido corretamente. Eu e meus advogados iremos recorrer para derrubar a impugnação e garantir minha candidatura", justificou por meio de nota.

Fonte: Gazeta do Povo (14/07/2010)