Governo consegue aprovar o salário mínimo de R$ 545

Com folga, a base de Dilma na Câmara conseguiu barrar duas emendas da oposição que elevariam o valor do piso para R$ 600 e R$ 560, respectivamente

A presidente Dilma Rousseff (PT) obteve sua primeira grande vitória na Câmara dos Deputados. Conseguiu aprovar o projeto de lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 545. Com folga, também barrou as duas emendas da oposição que elevariam o piso, respectivamente, para R$ 600 e R$ 560. A emenda que aumentaria o mínimo para R$ 600, apresentada pelo PSDB, teve 376 votos contrários e 116 a favor. O destaque dos R$ 560, valor defendido pelas centrais sindicais e proposto oficialmente na Câmara pelo DEM, foi barrado por 361 votos governistas contra 120.

As duas emendas foram votadas após a aprovação, em votação simbólica, do texto-base do projeto, que fixava o valor em R$ 545. Nenhum partido apresentou objeção a esse reajuste inicial, já que, se não fosse aprovado, o piso voltaria aos R$ 510 pagos até o ano passado. A estratégia da oposição, que não funcionou, era elevar o piso por meio das emendas.

A votação demonstrou a capacidade de Dilma em articular uma base heterogênea e de conter deputados dissidentes. A pressão do Planalto para conter os governistas que queriam votar por um aumento maior do que os R$ 545 funcionou - principalmente no caso do PDT, partido que havia assinado, conjuntamente com o DEM, a emenda para aumentar o piso para R$ 560.

O governo ameaçou demitir o ministro do Trabalho, o pedetista Car­­­los Lupi, para demover os 27 deputados do partido da ideia do reajuste maior. O PDT, que tinha indicado que fecharia questão pela aprovação de um mínimo maior, no meio da tarde decidiu que a bancada estava liberada para votar como quisesse, inclusive a favor do governo. Depois, o partido retirou a assinatura da emenda que patrocinou conjuntamente com o DEM pelo reajuste de R$ 560.

Já na votação da emenda de R$ 600, 20 dos 27 deputados pedetistas votaram contra esse aumento maior do mínimo. Houve apenas dois votos favoráveis. O restante fo­­­ram abstenções (2) e deputados au­­­sentes (2). Na apreciação da emenda de R$ 560, 16 pedetistas foram contrários e apenas 9, favoráveis. Houve ainda uma abstenção e uma falta.

O resultado acabou sendo uma derrota pessoal do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical e um dos maiores articuladores da proposta de elevação do mínimo acima de R$ 545.

Para a aprovação dos R$ 545 o Planalto ainda ameaçou deputados da base de todas as legendas a não verem liberados nenhum centavo de suas emendas parlamentares ao orçamento da União deste ano. Na semana passada, o governo anunciou o corte de R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões de emendas previstos para 2011. Mas, ao não informar quais seriam os projetos com dinheiro bloqueado, a base ficou na dúvida se suas emendas estariam nos R$ 3 bilhões que sobraram. E o medo era de que aquele que votasse por um piso maior teria sua verba bloqueda na integralidade.

Política de valorização

Juntamente com o valor do novo piso, os deputados aprovaram ontem a política de valorização do salário mínimo até 2015. Nos próximos quatro anos, o salário mínimo será sempre reajustado com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. Por essa regra, o mínimo em 2012 deve ser de R$ 616. O novo valor e política de valorização do piso ainda terão de passar por votação no Senado, que deve ocorrer no dia 23 de fevereiro.

Desde 1.º de janeiro, o mínimo é de R$ 540 - em 2010 era R$ 510. Os R$ 540 foram estipulados por medida provisória. O novo valor não vai retroagir para janeiro. Ainda não se sabe, porém, em que mês serão pagos os R$ 545, pois isso dependerá da aprovação final da proposta.

Como votaram os deputados paranaenses

Deputado	Partido	A favor da emenda dos R$ 600	A favor da emenda dos R$ 560
Abelardo Lupion	DEM	Sim	Sim
Alex Canziani	PTB	Não	Não
Alfredo Kaefer	PSDB	Não votou	Sim
André Vargas	PT	Não	Não
André Zacharow	PMDB	Não	Não
Angelo Vanhoni	PT	Não	Não
Assis do Couto	PT	Não	Não
Cida Borghetti	PP	Não	Não
Dilceu Sperafico	PP	Não	Não
Dr. Rosinha	PT	Não	Não
Edmar Arruda	PSC	Não	Não
Eduardo Sciarra	DEM	Sim	Sim
Fernando Francischini	PSDB	Sim	Sim
Giacobo	PR	Não	Não
Hermes Parcianello	PMDB	Não	Não
João Arruda	PMDB	Não	Não
Leopoldo Meyer	PSB	Não	Não
Luiz Carlos Setim	DEM	Sim	Sim
Luiz Nishimori	PSDB	Sim	Sim
Moacir Micheletto	PMDB	Não	Não
Nelson Meurer	PP	Não	Não
Nelson Padovani	PSC	Não	Não
Osmar Serraglio	PMDB	Não	Não
Ratinho Junior	PSC	Não	Não
Reinhold Stephanes	PMDB	Não	Não
Rosane Ferreira	PV	Não	Abstenção
Rubens Bueno	PPS	Sim	Sim
Sandro Alex	PPS	Abstenção	Sim
Takayama	PSC	Não	Não
Zeca Dirceu	PT	Não	Não

 

Fonte: Gazeta do Povo (17/02/2011)