03/05/2010

Bete presente do seminário do PAC

Presença marcante da deputada estadual Beti Pavin no Seminário Regional do PAC 2 - programa do Governo Federal, que ocorreu nas dependências do Teatro da Federação das Indústrias do Paraná, na semana que passou, onde além do Governador Orlando Pessutti, reuniram-se também o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, Mnistra do Desenvolvimento Social - Márcia Lopes, Prefeito de Curitiba - Luciano Ducci entre outras autoridades a nível municipal, estadual e nacional.

 

A reunião que tomou parte do dia teve palestra de Paulo Bernardo, com ampla exposição do programa de aceleração do crescimento, que nessa segunda fase pretende atingir ainda mais as camadas mais necessitadas da população, através do crescimento global das ações implantadas. A coordenadora nacional do Programa de Aceleração do Crescimento - Miriam Belchior também fez ampla explanação do assunto e deixou bem claro todos os pontos técnicos da ação governamental.

 

Beti, que nesse dia fazia aniversário e teve seu nome citado pelo Governador Pessutti, como representante da Assembléia Legislativa do Paraná, participou de toda a trajetória do seminário e saiu satisfeita com as conquistas visualizadas principalmente para a área onde é representante, que é Colombo e a Região Metropolitana de Curitiba.

 

PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do governo federalbrasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infra-estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros .

 

PAC 2

O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010, dia do aniversário de Curitiba que prevê recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de seguimentos, tais como transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação. São 6 as áreas de investimentos do PAC 2: Cidade Melhor, Comunidade Cristã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para todos, Transportes e Energia.

 Controvérsias

O PAC é alvo das inúmeras controvérsias, denunciadas pela imprensa, políticos da oposição e até denúncias de obras paralisadas e irregularidades pelo Fisco. Entre elas estão:

Contas da União

Em 2009 o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em 30 das 99 obras do PAC fiscalizadas, das quais foi recomendada a paralização de 13. O Governo Federal, preocupado com a possibilidade de paralisação de obras, enviou advogados para acompanharem os processos com o objetivo de fazer a defesa na execução das obras.

Uso eleitoral

O PAC é criticado pela oposição por ter sido supostamente criado com fins eleitorais, unindo todos os gastos e investimentos do Governo Federal sob uma nomenclatura para facilitar a divulgação. Ao mesmo tempo a pré-candidata governista à presidência, Dilma Rousseff, Ministra Chefe da Casa Civil, teria seu nome associado a ele. Membros da oposição protocolaram requerimento para que o Tribunal Superior Eleitoral apurasse se o comportamento do presidente e da pré-candidata ao vistoriar obras pessoalmente caracteriza campanha eleitoral antecipada. Membros da oposição e o presidente do STF,  Gilmar Mendes, acusam Lula de usar inaugurações de obras como forma de promoção da pré-candidata do PT

 Decretos

Algumas obras do PAC teriam sido realizadas sob decreto, a fim de burlar a legislação eleitoral que proibe repasses de recursos federais para novas obras nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos, segundo a Folha de S. Paulo Segundo a ONG Contas abertas até o final de 2009  só 9,8% das obras do PAC foram concluídas e 62% ainda nem saíram do papel.

 Beneficiadas

Outra crítica deve-se ao fato de as capitais governadas por aliados serem supostamente as que mais recebem recursos do PAC, novamente, segundo avaliação da Folha de S. Paulo

 Uso do PAC contra políticos da oposição

Em janeiro de 2010, no interior de Minas Gerais, durante a irnauguração da obra do PAC com Lula e outros ministros do governo, Dilma Roussef, insinuou que os partidos da oposição do governo, PSDB e do DEM, vão acabar o PAC. Em nota, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, criticou a acusação e chamou ela de "mentirosa".

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