Projetos Aprovados

1.    PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2007: Declara de utilidade pública o Instituto São Francisco de Responsabilidade Sócio-Ambiental e Desenvolvimento Humano, com sede e foro no município de Maringá.

2.    PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2007: Declara de utilidade pública a Associação UNVILLI - Unidos Libertaremos Vidas, com sede e foro no município de Paiçandu.

3.    PROJETO DE LEI Nº 185 DE 2007: Declara de utilidade pública a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança - Lar Esperança, com sede e foro no município de Sarandi.

4.    PROJETO DE LEI Nº 204 DE 2007: Declara de utilidade pública a Associação Maringaense de Amigos do CAP, com sede e foro no município de Maringá.

5.    PROJETO DE LEI Nº 326 DE 2007: Concede o título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao excelentíssimo senhor doutor Guilberto Minguetti, professor da Universidade Federal do Paraná.

6.    PROJETO DE LEI Nº 445 DE 2007: Declara de utilidade pública o Instituto Santa Luzia, com sede e foro no município de Maringá.

7.    PROJETO DE LEI Nº 497 DE 2007: Declara de utilidade pública o Centro para o Resgate à Vida Esperança - CEPES, com sede e foro no município de Apucarana.

8.    PROJETO DE LEI Nº 498 DE 2007: Declara de utlidade pública a Associação Viva a Vida, com sede e foro no município de Maringá.

9.    PROJETO DE LEI Nº 525 DE 2007: Concede o título de cidadão benemérito do Estado do Paraná ao atleta Vanderlei Cordeiro de Lima.

10.  PROJETO DE LEI Nº 531 DE 2007: Altera a lei Nº 14223/2003, que declarou de utilidade pública a Creche Nossa Senhora Aparecida, com sede no município de Floresta e foro no município de Maringá.

11.  PROJETO DE LEI Nº 563 DE 2007: Declara de utilidade pública a Instituição de Ensino e Pesquisa Oftalmológica de Maringá - HOFTALMAR, com sede e foro no município de Maringá.

12.  PROJETO DE LEI Nº 572 DE 2007: Concede o título de cidadão benemérito do Estado do Paraná ao ilustríssimo Senhor Joel Malucelli.

13.  PROJETO DE LEI Nº 709 DE 2007: Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro para a Saúde Preventiva - IBSP, com sede e foro no município de Maringá.

14.  PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2008: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Moradores do Parque I e II, com sede e foro no município de Maringá.

15.  PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2008: Declara de utilidade pública a "Associação Divina Providência", com sede e foro no município de Nova Esperança.

16.  PROJETO DE LEI Nº 148 DE 2008: declara de utilidade pública o Provopar de Maringá - Programa do Voluntariado Paranaense, com sede e foro no município de Maringá.

17.  PROJETO DE LEI Nº 149 DE 2008: Declara de utilidade pública a Associação dos Ostomizados de Maringá - OSTOMAR, com sede e foro no município de Maringá.

18.  PROJETO DE LEI Nº 177 DE 2008: Declara de utilidade pública a "Associação de Reflexão de Ação Social"- ARAS, com sede e foro no município de Maringá.

19.  PROJETO DE LEI Nº 200 DE 2008: Denomina Rodovia "José Carlos de Carli" o trecho da Estrada Estadual PR-454, que liga Astorga à Jaguapitã, numa extensão de 21 quilômetros.

20.  PROJETO DE LEI Nº 261 DE 2008: Altera a redação da Lei Nº 14.900, de 21/11/05, que declara de utilidade pública a Associação de Obesos de Maringá - OAM, com sede e foro no município de Maringá.

21.  PROJETO DE LEI Nº 283 DE 2008: Concede o título de cidadã honorária do estado do Paraná à Excelentíssima Senhora Doutora Ellen Gracie Northfleet, Ministra do Supremo Tribunal Federal.

22.  PROJETO DE LEI Nº 284 DE 2008: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Banda "Joubert de Carbalho", com sede e foro no município de Maringá.

23.  PROJETO DE LEI Nº 293 DE 2008: declara de utilidade pública o "Instituto Pratique Esporte", com sede e foro no município de Campina Grande do Sul.

24.  PROJETO DE LEI Nº 294 DE 2008: Declara de utilidade pública a Associação Arayara de Educação e Cultura, com sede e foro no município de Curitiba.

25.  PROJETO DE LEI Nº 332 DE 2008: Institui no calendário oficial do Estado a Semana de Orientação para o Desenvolvimento Infantil.

26.  PROJETO DE LEI Nº 512 DE 2008: Institui a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência na primeira semana do mês de maio.

27.  PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2009: Declara de utilidade pública a "Loja Simbólica Monte Moriah" Nº 80, com sede e foro na cidade de Curitiba.

28.  PROJETO DE LEI Nº 204 DE 2009: Declara de utilidade pública o PSL - PR - Programa de Software Livre do Paraná, com sede e foro no município de Curitiba.

29.  PROJETO DE LEI Nº 228 DE 2009: Declara de utilidade pública a Associação do Movimento Amor Exigente - AMAEX, com sede e foro no município de Maringá.

30.  PROJETO DE LEI Nº 285 DE 2009: Cria no calendário do Estado o dia da prevenção à doença renal, a ser comemorado anualmente no dia 13 de março.

31.  PROJETO DE LEI Nº 302 DE 2009: Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Reciclagem do óleo de cozinha para produção de biodiesel, através da desoneração progressiva no pagamento de impostos estaduais, no Estado do Paraná.

32.  PROJETO DE LEI Nº 357 DE 2009: Denomina professor José Hiran Sallèe a Usina do Conhecimento de Maringá.

33.  Projeto de Lei 429/2009: Declara de utilidade pública a EDUCRIANÇA - Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente - Unidade Paraná, com sede e foro no município de Ivatuba.

34.  Projeto de Lei 437/2009: Declara de utilidade pública a PROSAU - Proteção dos Direitos Relativos à Saúde, com sede e foro no município de Curitiba.

35.  Projeto de Lei 9/2010: Declara de utilidade pública o Instituto Vida Renovada, com sede e foro no município de Maringá.

36.  Projeto de Lei 35/2010: Obriga a inserção de mensagem informativa nos rótulos ou embalagens dos produtos cariogênicos (produtos que provocam cáries terão que conter alerta nas embalagens).

Fonte: Alep























































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