Medidas Estratégicas - 13/02/2010

Projeto de lei cria programa de mapeamento de áreas de risco no Paraná

Projeto de lei da deputada Cida Borghetti (PP), apresentado nesta quarta-feira (10), propõe a criação de um programa de mapeamento de áreas com riscos de deslizamentos, enchentes e erosão.

De acordo com a matéria fica instituído o Diagnóstico dos Riscos Geotécnicos e Ambientais no Paraná. O programa produzirá rede de informações sobre áreas alagáveis, pontos de estrangulamento e assoreamento de rios e córregos, encostas com declives acima de 30 graus, com riscos de deslizamentos ou passíveis de instabilidade por ações inadequadas.

Segundo o projeto, os mapas e relatórios de risco serão atualizados anualmente e disponibilizados à população na internet, através de site próprio, com os esclarecimentos sobre os eventos possíveis e o indicativo de alerta das ocorrências.

A deputada justifica que o programa é fundamental para a prevenção de desastres que ocorrem constantemente no Estado. "Nosso objetivo de proteger a integridade física das pessoas e a prevenção de danos potenciais à vida e à saúde econômica da população", afirma Cida Borghetti.

Segundo ela, se a lei for implementada, será produzido um completo diagnóstico do Paraná, facilitando as ações de planejamento e organização espacial das atividades de indústria, comércio e habitação.

Fonte: ALEP (10/02/2010)


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