12/04/2010

Produtos que provocam cáries teram que conter alertas nas embalagens

Produtos cariogênicos, aqueles que contêm açúcar em sua composição, terão que trazer a seguinte informação nos rótulos ou nas embalagens: ?Este produto contém substâncias que provocam cáries?. O projeto de lei nº. 035/2010.
Os produtos cariogênicos, aqueles que contêm açúcar em sua composição, terão que trazer a seguinte informação nos rótulos ou nas embalagens: "Este produto contém substâncias que provocam cáries". O projeto de lei nº. 035/2010,    que determina a divulgação da informação nos produtos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (06).

 A matéria estabelece que a informação seja colocada em local visível e que deva ocupar no mínimo 5% da dimensão do rótulo ou da parte impressa da embalagem do produto, sendo admissível a afixação de etiqueta adesiva.

Os estabelecimentos que descumprirem poderão ser multados. Inicialmente, os estabelecimentos serão notificados que terão prazo de 20 dias para regularizem os produtos.

 "É direito dos cidadãos ter a informação que determinado produto contém substância que provoca cárie, dando-lhes condições de controlar os produtos que seus filhos irão consumir", justificou a autora do projeto, deputada Cida Borghetti (PP).

Segundo o Relatório da Saúde Bucal do Brasileiro, a cárie atinge quase 60% das crianças de cinco anos de idade. O índice sobe para 70% entre crianças de 12 anos e para 90% entre adolescentes de 15 a 19 anos. Em média, uma criança brasileira de três anos ou menos já tem, pelo menos, um dente com cárie e aos cinco anos essa média pula para quase três dentes cariados.


Fonte : Assembléia Legislativa do Paraná (06/04/2010)

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