Strapasson defende reajuste para policiais militares e civis

Propostas do governo estadual foram aprovadas pela CCJ, pela CF e também em plenário

O deputado estadual Edson Strapasson (PMDB), presidente da Comissão de Finanças (CF) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), defendeu na sessão plenária da última quarta-feira (17) a necessidade de reajuste para policiais militares e civis. A Alep está apreciando um projeto do governo estadual que aplica reajuste geral de 5% a todos os funcionários públicos estaduais, incluindo os policiais, e outros dois que reformulam as estruturas de remuneração da Polícia Militar e Polícia Civil. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela CF e também em plenário.

"Consideramos que esse aumento não é o ideal. Entendemos a necessidade de um reajuste maior, principalmente para os policiais que estão nas ruas enfrentando a criminalidade, mas vejo essas propostas como um primeiro passo para que a carreira dos policiais militares e civis tenha uma melhor valorização, algo que sempre defendemos. Gostaríamos muito que elas tivessem chegado a esta Casa com antecedência, para que pudéssemos, através de uma audiência pública, acolher sugestões visando melhorá-las. Entretanto, se atrasarmos a tramitação, corremos o risco de exceder o tempo hábil para sanção governamental, e os policiais não seriam contemplados com o reajuste previsto", destacou Strapasson.

Segundo o governo estadual o reajuste geral, de 5%, será aplicado pelo quarto ano consecutivo. Os policiais civis e os militares, além do reajuste geral, terão suas tabelas salariais reformuladas, o que representará aumentos que variam de caso para caso, dependendo do tempo de serviço e da posição em que cada policial se encontra na tabela. A reformulação nos salários da Polícia Militar, por exemplo, prevista para ocorrer em quatro fases, aumentará em sete vezes o soldo de um policial em início de carreira.

Strapasson ressaltou a proposta de reestruturação da remuneração dos policiais do Paraná. "A proposta apresenta-se como forma de reestruturar a carreira policial, além de dar um aumento, dentro das possibilidades do estado, aos nossos policiais que estão nas ruas enfrentando o drama da criminalidade e da violência, especialmente na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), onde os níveis são alarmantes", frisou o deputado.

Ainda sobre a valorização dos policiais, Strapasson defendeu que sejam estabelecidos critérios de promoção mais transparentes. "Defendemos que os policia civis e militares tenham realmente uma melhor valorização. Nós precisamos criar parâmetros para medir a dedicação, o empenho e a postura de cada policial no exercício da profissão, melhorando a condição salarial e oferecendo, através de critérios mais transparentes, oportunidades de ascensão àqueles policiais que efetivamente tem vocação, se dedicam e exercem com vontade a função policial", afirmou.

Policiais militares - De acordo com o projeto, que aumenta de forma escalonada e em quatro fases os salários dos 17 mil policiais militares, ao final de sua implementação o soldo de um soldado de primeira classe será de R$ 2.289,57. A primeira fase, conforme estabelece o projeto, será implementada no mês que vem. Nessa etapa, ao soldo do policial serão incorporadas as gratificações permanentes (risco de vida, gratificação PM especial, gratificação curso e indenização de representação). Assim, a partir de abril, o soldo do soldado de primeira classe, por exemplo, atualmente em R$ 338,63, subirá para R$ 1.873,74. Será sobre esse novo soldo que será aplicado o índice de 5% de reajuste geral.

Policiais civis - Os policiais civis também terão seu vencimento base ampliado, com a incorporação da gratificação técnica, criada em 2005. Sobre esse vencimento base maior é que também será aplicado o reajuste geral de 5%.

Além disso, é sobre ele também que passarão a ser pagos os 120% de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (conhecida como "Tide"). Dessa forma, e considerando-se o tempo de serviço de cada policial, os aumentos médios vão variar entre 22% e 77%, para as funções de nível superior, e de 13% a 46%, para as de nível médio. Com a nova tabela, os investigadores de nível superior terão salário básico de R$ 2.417.00 a R$ 4.543,00 e os de nível médio, de R$ 1.862,50 para R$ 2.892,23.

Fonte: ALEP (22/03/2010)