Recursos para educação

Recursos para educação devem representar fatia maior do PIB, cobram expositores em audiência.

Não será possível elevar o padrão de qualidade da educação no Brasil sem um aumento da participação dos recursos destinados à área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), indicador da riqueza produzida em um país. O ponto de vista foi compartilhado por expositores que participaram de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE), na quarta-feira (26). Como destacou a consultora legislativa Mariza Abreu, da Câmara dos Deputados, os gastos continuam parados frente ao PIB, numa proporção ao redor de 4,7%.

A audiência avaliou os resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada de 28 de março a 1º de abril deste ano, em Brasília. Foi também uma oportunidade para os senadores coletarem subsídios para a análise do Plano Nacional de Educação (PNE) que deve vigorar pelos próximos dez anos, a partir de 2011, ainda em fase de elaboração no governo. Requerimento propondo o debate foi apresentado pelas senadoras Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Marisa Serrano (PSDB-MS) e a audiência foi conduzida pela presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO).

O documento final da Conae propõe a ampliação gradativa dos atuais percentuais do PIB para a educação até que, em 2014, seja atingida no mínimo a proporção de 10%. No debate, entidades que representam trabalhadores e dirigentes da área referendaram o pleito. A consultora Marisa Abreu aproveitou para desafiar a todos: buscar os candidatos que estão na disputa pela presidência da República em outubro para saber desde já a proposta que defendem em termos de investimentos para a educação.

- Nada melhor do que fazer com que eles se comprometam agora - sugeriu.

O próximo plano será o primeiro a ser elaborado em conformidade com a Emenda Constitucional 59, aprovada no ano passado. Pelo texto, o plano deve articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir objetivos, metas e estratégias de implementação por meio de ações que integrem as diferentes esferas federativas. Quanto aos recursos, as metas passam a ser definidas em relação ao PIB, quando hoje são fixadas em termos de pisos percentuais sobre as receitas líquidas - 18% para a União e 25% para estados e municípios.

Metas realistas

Para senadora Marisa Serrano, a proposta de um patamar de recursos no patamar de 10% do PIB para 2014 é difícil de ser alcançado. Segundo ela, será melhor ter em vista uma meta "factível", ao redor de 6%, e depois trabalhar para que seja ampliada. Lembrou ainda que, devido às pressões da oposição naquele momento, o plano atual incluiu metas irrealizáveis.

- Há uma série de metas tão fantasiosas que ninguém acreditou que fossem mesmo conseguidas - assinalou.

Leocádia Maria da Hora Neta, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, destacou a necessidade de maior participação federal na educação básica, aumentando a fatia de recursos para o sistema. Para ela, é importante ainda definir uma meta de custo por aluno que reflita valores reais dos gastos necessários para uma educação de qualidade. Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acusou a União de arrecadar muito e atender com "timidez" a educação. Ele elogiou o "protagonismo" do movimento estudantil por reivindicar 50% das futuras receitas do fundo social do pré-sal para essa área.

Centralização

Nos comentários aos pontos levantados pelos expositores, a senadora Rosalba Ciarlini criticou o governo federal e os estados pela posição centralizadora frente aos municípios, em relação a recursos e ao planejamento das ações educacionais. "É como se fossem perder poder", afirmou. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denilson Bento da Costa, considerou importante regulamentar a Emenda 59, inclusive no que se refere às relações entre os entes federativos.

O senador Flávio Arns (PSDB-PR) destacou a importância do setor privado na educação, ao abordar queixas de representantes desse segmento, de que haveria uma interferência estatal excessiva sobre a organização e até mesmo um preconceito em relação às escolas privadas. As manifestações partiram de Carmen Luiza da Silva, do Fórum de Entidades do Ensino Superior Partiuclar (ABMES), e Arnaldo Cardoso Freire, diretor da Confederação nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

- Não consigo entender que deva haver conflito entre o ensino público e particular. O grande objetivo é a educação de qualidade - opinou Flávio Arns.

Fonte: Agência Senado (26/05/2010)