Divisão de royalties do Pré-Sal
Os três senadores paranaenses dizem que votaram a favor dos municípios ao aprovarem a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal.
Os senadores Flávio Arns (PT) e Osmar Dias (PMDB), que pertencem a partidos da base de apoio ao governo, alegaram que a riqueza é do solo brasileiro, portanto deve ser dividida de forma a beneficiar todo o País e não somente os municípios que tiveram a sorte de serem base de retirada dessa riqueza.
O senador Álvaro Dias (PSDB), uma das principais vozes de oposição ao governo no Senado, já tinha deixado clara sua posição e nos dias que antecederam à votação se manifestou favorável à aprovação da emenda de Simon.
Deputados
Dos 24 deputados paranaenses presentes à votação na Câmara, 23 votaram "sim" à partilha do pré-sal, inclusive os da base governista. No total, foram 369 votos favoráveis e 72 contra a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e cria regime de partilha dos blocos do pré-sal.
Para o deputado Ricardo Barros (PP), que votou favorável à divisão igualitária para Estados e municípios, "essa foi uma vitória da estratégia, pois esta matéria estava para ser votada somente após as eleições e conseguimos a aprovação agora, em pleno ano eleitoral, quando os deputados e senadores não se arriscariam votar contra os interesses dos municípios".
Barros disse que foi levada em conta a necessidade dos Estados e municípios, que têm nos fundo de participação uma importante receita. "Para os municípios menores, o FPM é tudo e qualquer aumento significa mais condições para realizar obras".
Fonte: O Diário Maringá (11/06/2010)
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