Rádios de políticos terão verba

Deputados estaduais não aprovaram o projeto de lei que proibiria o governo a repassar dinheiro de publicidade a emissoras de radiodifusão de políticos.

Rádios de políticos terão verba

Deputados estaduais não aprovaram o projeto de lei que proibiria o governo a repassar dinheiro de publicidade a emissoras de radiodifusão de políticos

Teve vida curta na Assembléia Legislativa o projeto que proíbe o governo do estado de repassar verbas de publicidade para emissoras de rádio e televisão que tenham programas apresentados por políticos ou que sejam de propriedade de deputados, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais. O projeto foi derrubado ontem, em primeira discussão, numa votação apertada - 19 votos a 18.

O autor da proposta, Marcelo Rangel (PPS), tentou convencer os deputados de que a lei garantiria maior isenção aos políticos radialistas ou donos de emissoras. O próprio Rangel apresenta há 20 anos um programa de rádio na emissora de sua família, em Ponta Grossa, e disse não considerar justo receber salário como parlamentar e ainda uma verba de publicidade oficial. "Você não pode ser representante do povo e funcionário do governo", afirmou.

A liberação de dinheiro público para programas de rádio e televisão, segundo Rangel, funciona muitas vezes como um salário adicional para financiar campanhas eleitorais. "O famoso mensalão pode começar pelo repasse de recursos. Como um deputado ou vereador que recebe R$ 30 mil por mês em verbas de publicidade do estado vai votar com isenção?", questionou.

Os argumentos do deputado não convenceram a maioria. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), orientou a bancada a votar contra o projeto. Para Romanelli, além de inconstitucional, a proposta teria como alvo o desafeto político de Rangel em Ponta Grossa, o deputado Jocelito Canto (PTB).

Rangel e Jocelito são pré-candidatos a prefeito em Ponta Grossa. Jocelito é radialista e integra a bancada governista na Assembléia. "Esse projeto é casuístico porque tem como destinatário o Jocelito. Essas questões eleitorais de Ponta Grossa não podem transbordar para a administração pública", disse Romanelli.

Ao encaminhar a derrubada, Romanelli afirmou ainda que o projeto atingiria apenas os profissionais que atuam nos veículos de comunicação. "Isso porque os verdadeiros donos das rádios nem aparecem no contrato social", disse Romanelli, em uma alusão a possíveis "laranjas" ou testas-de-ferro" de políticos.

Mesmo que fosse aprovado em primeira discussão, o projeto seria modificado porque vários deputados estavam prontos para apresentar emendas. Jocelito sugeriu que a proibição fosse retroativa ao mandato de Jaime Lerner, quando "todos os deputados donos de rádio receberam muito dinheiro". E defendeu a devolução dos recursos recebidos pelas emissoras de rádio no ex-governo, numa provocação ao autor do projeto, Marcelo Rangel.

Outro integrante da bancada de Ponta Grossa, Plauto Miró (DEM), propôs estender a lei para todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam apresentadores ou donos de veículos de comunicação. Entre os deputados, vários proprietários de emissoras votaram a favor da proposta, como Luiz Carlos Martins (PDT) e Ribas Carli (PP) - além de Mauro Moraes (PMDB), Edson Praczyk (PRB) e Ademar Traiano (PSDB) e do próprio Jocelito, que apresentam programas de rádio. Por apenas um voto não houve empate na votação. O placar ficou em 19 a 18 e houve uma abstenção, a do presidente em exercício da Assembléia, Antônio Anibelli (PMDB).

Donos da mídia

No Paraná, 23 políticos são donos de emissora de rádio ou tevê. Desses, quatro são deputados estaduais:

Quem é dono

- Geraldo Cartário (PP)

- Luiz Carlos Martins (PDT)

- Dobrandino da Silva (PMDB)

- Nelson Garcia (PSDB), deputado licenciado.

- O pai do deputado estadual Ribas Carli (PP), Luiz Fernando Ribas Carli (PP), também é dono de rádio.

 

Fonte: Gazeta do Povo (27/05/08)