Presença dos deputados estaduais
Folga das eleições terá que ser reposta no Paraná
Recesso 'branco' permite participação dos deputados nos últimos dias da campanha municipal; sessões perdidas serão compensadas em outubro e novembro
Curitiba - A cada dois anos os trabalhos no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas de muitos estados são interrompidos ou registram a ausência de grande parte dos deputados. Isso acontece porque os membros dos legislativos estaduais ou federais estão envolvidos no processo eleitoral como candidatos ou apoiando outros políticos. A medida é impopular e traz divergências de opinião, inclusive, na avaliação de cientistas políticos.
Na Assembléia Legislativa do Paraná foi determinado um ''recesso branco'' para possibilitar a participação dos parlamentares nas duas semanas que antecedem as eleições municipais, sem nenhum desconto salarial. Desta forma, embora a Casa deva funcionar normalmente, não acontecem discussões nem votações e os projetos de lei estão parados até o retorno dos parlamentares. De acordo com a assessoria de imprensa da AL, historicamente não há votações pelo menos na semana anterior às eleições. Neste ano, a novidade fica por conta da reposição das oito sessões perdidas, que deve ser realizada ao longo dos meses de outubro e novembro.
Já no mês de Agosto, foi possível perceber a influência das eleições com um aumento no número de deputados ausentes nas sessões e votações na Casa. Na AL, cerca de um quinto dos deputados concorrem às prefeituras municipais. Outros alegam que sua presença é requerida pelos correligionários e que precisam participar, manifestando apoio aos candidatos locais. Mesmo com as sessões ocorrendo apenas de segunda à quarta-feira, para muitos deputados, a prioridade neste período passa a ser a participação na campanha. (Você confere nesta página a lista de presença dos deputados estaduais no mês de agosto).
Na Câmara Federal também não há um recesso oficial decretado, mas as sessões deliberativas, nas quais ocorrem votações, não acontecem desde o dia 03 de setembro. Muitas comissões especiais também não têm realizado suas reuniões para dar andamento aos projetos de lei. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, o retorno das atividades à normalidade está previsto para o dia 06 de outubro.
No Senado também houve interrupção nas votações no período eleitoral. A última sessão deliberativa ocorreu no dia 10 de setembro e deve voltar a acontecer apenas após o período eleitoral. Segundo informações da Secretaria Geral da Mesa a Casa manteve todas as outras atividades e realiza sessões não-deliberativas neste período.
A pausa nas atividades parlamentares dentro do Congresso e Assembléias não é bem vista pela população, que acredita que os parlamentares colocam de lado a discussão de projetos de lei e a fiscalização do poder executivo, para os quais foram eleitos, para se dedicar às campanhas eleitorais. Cientistas políticos, no entanto, tem opiniões divergentes ao tratar do assunto.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná, Fabrício Tomio, a participação dos parlamentares na campanha não deixa de ser função dos políticos. Segundo ele, o deputado é eleito para representar uma parcela da população e essa representação também se expressa nos apoios e no relacionamento político. ''A participação em eleições locais também faz parte do papel político. De qualquer forma, se o eleitor considerar isso exagerado ele acabará punindo o parlamentar nas urnas'', disse.
Já para o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas, a participação na campanha é algo ligado à atividade política, mas distante da essência dessa atividade, que seria a representação. ''O próprio sistema eleitoral transformou o político como uma classe a parte, descolada da realidade e distante do seu papel principal que é a representação'', afirma. De acordo com Caldas, isso se acentua principalmente no caso dos deputados federais. ''O parlamentar não se sente parte de uma localidade por representar 'um estado' de forma abstrata e nenhum lugar de forma particular. E o cidadão, por sua vez, também não se sente representado''.
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PRESENÇA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS |
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Confira como foi a participação dos parlamentares nas sessões de agosto |
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Deputados |
Ausência sessões |
Ausência na maior parte da sessão |
Ausência votação |
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1- Ademar Traiano (PSDB) |
6 |
3 |
9 |
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2- Alexandre Curi (PMDB) |
1 |
1 |
3 |
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3- Alisson Wandscheer (PPS) |
0 |
1 |
1 |
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4- Antonio Annibelli (PMDB) |
4 |
2 |
5 |
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5- Antnio Belinati (PP) |
1 |
0 |
1 |
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6- Artagão Júnior (PMDB) |
6 |
1 |
7 |
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7- Augustinho Zucchi (PDT) |
2 |
2 |
3 |
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8- Bete Pavin (PMDB) |
6 |
6 |
6 |
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9- Caíto Quintana (PMDB) |
3 |
1 |
4 |
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10- Carlos Simões (PR) |
1 |
2 |
3 |
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11- Chico Noroeste (PR) |
1 |
2 |
2 |
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12-Cida Borghetti (PP) |
1 |
0 |
1 |
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13- Cleiton Kielse (PMDB) |
5 |
4 |
3 |
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|
14- Dobrandino da Silva (PMDB) |
11 |
0 |
11 |
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|
15- Douglas Fabrício (PPS) |
5 |
0 |
5 |
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16- Dr. Batista (PMN) |
7 |
0 |
6 |
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17- Duílio Genari (PP) |
2 |
1 |
4 |
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18- Durval Amaral (DEM) |
3 |
0 |
8 |
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19- Edgar Bueno (PDT) |
11 |
0 |
12 |
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20- Edson Strapasson (PMDB) |
3 |
3 |
6 |
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21- Élio Rusch (DEM) |
1 |
0 |
1 |
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22- Elton Welter (PT) |
9 |
0 |
11 |
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23- Enio Verri (PT) |
9 |
0 |
11 |
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24- Fabio Camargo (PTB) |
6 |
6 |
9 |
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25- Fernando Carli Filho (PSB) |
2 |
4 |
2 |
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26- Francisco Bührer (PSDB) |
0 |
1 |
1 |
|
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27- Gerlado Cartário (PMDB) |
2 |
0 |
2 |
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|
28- Joselito Canto (PTB) |
0 |
0 |
0 |
|
|
29- Jonas Guimarães (PMDB) |
3 |
2 |
6 |
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|
30- Luciana Rafagnin (PT) |
4 |
3 |
6 |
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|
31- Luiz Acorsi (PSDB) |
4 |
2 |
6 |
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32- Luiz Carlos Martins (PDT) |
1 |
5 |
7 |
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33- Luiz C. Romanelli (PMDB) |
1 |
1 |
3 |
|
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34- Luiz Eduardo Cheida (PMDB) |
6 |
0 |
10 |
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35- Luiz Fernandes Litro (PSDB) |
5 |
3 |
5 |
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|
36- Luiz Nishimori (PSDB) |
5 |
3 |
9 |
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|
37- Marcelo Rangel (PPS) |
0 |
1 |
1 |
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|
38- Mauro Moraes (PMDB) |
7 |
2 |
8 |
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|
39- Miltinho Pupio (PMDB) |
5 |
3 |
8 |
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|
40- Nelson Justus (DEM) |
2 |
2 |
4 |
|
|
41- Nereu Moura (PMDB) |
2 |
3 |
2 |
|
|
42- Ney Leprevost (PP) |
6 |
4 |
9 |
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|
43- Osmar Bertoldi (DEM) |
5 |
5 |
9 |
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|
44- Pastor Edson Praczyk (PRB) |
0 |
0 |
2 |
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|
45- Pedro Ivo Ilkiv (PT) |
6 |
3 |
6 |
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|
46- Péricles de Mello (PT) |
2 |
2 |
4 |
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|
47- Plauto Miro (DEM) |
3 |
0 |
4 |
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|
48- Reni Pereira (PSB) |
6 |
0 |
6 |
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|
49- Rosane Ferreira (PV) |
16 |
0 |
16 |
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|
50- Stephanes Júnior (PMDB) |
1 |
4 |
2 |
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|
51- Tadeu Veneri (PT) |
0 |
0 |
0 |
|
|
52- Teruo Kato (PMDB) |
1 |
2 |
3 |
|
|
53- Valdir Rossoni (PSDB) |
1 |
1 |
4 |
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|
54- Waldyr Pugliesi (PMDB) |
1 |
1 |
1 |
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TOTAL DE SESSÕES: 16 |
TOTAL DE VOTAÇÕES: 16 |
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Total de sessões em que a Folha esteve presente: 16 |
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Fonte: Folha de Londrina (29/09/2008) |
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Fonte: Karla Losse Mendes - Folha de Londrina (29/09/2008)
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