Cota Parlamentar: Suplentes gastam com autopromoção

Os suplentes paranaenses Iris Simões (PR) e Flávio Antunes (PSDB) destinaram verba para divulgar suas atividades políticas durante mês de recesso na Câmara.

Dois dos quatro "deputados de verão" paranaenses, aqueles que assumiram em janeiro as vagas de parlamentares que deixaram os cargos para ocupar outras funções no governo estadual e federal, efetuaram gastos elevados da verba de custeio de atividade parlamentar para fazer propagandas pessoais.

Durante o mês em que esteve na vaga de Luiz Carlos Hauly, nomeado secretário de Estado da Fazenda, o deputado Iris Simões (PR) consumiu R$ 12 mil em "verba de divulgação da atividade parlamentar". Todo esse recurso foi destinado ao jornal "Folha Curiti­bana", um tabloide de periodicidade mensal distribuído gratuitamente no centro de Curitiba.

A publicação mantém um blog na internet, em cujo perfil afirma que sua "principal função é informar e contribuir no socialismo". No blog, porém, não há nenhuma notícia sobre a atividade parlamentar de Simões neste mês - o que é incoerente com a finalidade da rubrica da cota parlamentar. Por outro lado, em janeiro não houve atividade na Câmara.

O deputado Flávio Antunes (PSDB), que remunerou em R$ 5 mil o jornal de Paranavaí "Diário do Noroeste", região onde mantém sua base política. A reportagem não conseguiu contato com ele. Segundo informou a assessoria de imprensa do político ao jornal Folha de São Paulo, com a verba o tabloide destacou um repórter para cobrir e divulgar notícias diárias sobre as atividades de Antunes. Além disso, o deputado usou mais R$ 2,2 mil para custear serviços de vídeo e áudio, publicidade estática e consultoria.

Outros dois congressistas com mandatos breves tiveram gastos mais modestos. Luciano Pizzatto (DEM), que foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) diretor presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás) - função que assumirá esta semana -, gastou apenas R$ 316,55 em ligações telefônicas.

Já Airton Roveda (PR), que entrou na vaga de Cássio Taniguchi (DEM), atual secretário estadual do Planejamento, usou R$ 535,37 para enviar quatro correspondências via sedex para o exterior.

Recesso caro

Apesar de o Congresso estar fechado, em função do recesso parlamentar, e da brevidade do mandato, às vésperas do início da nova legislatura (2011-2015) que começa amanhã, 41 dos suplentes de deputado federal que assumiram mandatos de verão durante as férias legislativas usaram a verba de custeio de atividade parlamentar, consumindo R$ 186 mil só nessa rubrica. Além da propaganda dos mandatos, há gastos elevados com consultoria, aluguel de carros, restaurantes e serviços postais.

A posse dos suplentes está prevista na Constituição Federal, mesmo em uma época sem atividades legislativas. Na prática, nenhum deles pode participar de comissões temáticas, apresentar ou discutir projetos. Ainda assim, há os que se esforçam para aproveitar o mês de notoriedade.

Transparência

Além dos quatro deputados federais citados acima, outros quatro parlamentares paranaenses também cumpriram mandatos em janeiro. A senadora Danimar Cristina (PR) assumiu na vaga aberta pelo vice-governador Flávio Arns (PSDB). O mesmo aconteceu na Assembleia do Paraná. Durval Amaral (DEM) foi indicado para a Casa Civil, Wilson Quinteiro (PSB) para a Secretaria de Relações Comunitárias e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) para a do Trabalho. Eles foram substituídos por Alisson Anthony Wandscheer (PPS), José Domingos Scarpelini (PSB) e André Pegorer (PMDB). Os sites do Senado e da Assembleia, porém, não atualizam os dados dos gastos em tempo real, nem divulgam os fornecedores dos serviços, como faz o portal de transparência da Câmara dos Deputados. Apenas no próximo mês se poderá saber quanto gastaram os parlamentares "tampão", cujos mandatos acabam hoje.

Fonte: Gazeta do Povo (31/01/2011)