STF investiga 33% dos deputados federais do PR

Levantamento mostra que 150 congressistas têm pendências no Supremo; 52 são réus em ações penais

STF investiga 33% dos deputados federais do PR

Levantamento mostra que 150 congressistas têm pendências no Supremo; 52 são réus em ações penais

Curitiba - Dez - dos 30 - deputados federais do Paraná e um ex-membro da Câmara Federal estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação de cinco deles já foi transformada em processo. O levantamento, divulgado ontem, foi realizado pelo site Congresso em Foco com base nas informações disponíveis no site do STF.
Segundo a pesquisa, 150 congressistas têm pendências no STF. Destes, 52 são réus em ações penais, casos em que o STF já aceitou as denúncias por entender que há elementos da participação deles em práticas criminosas. Já o inquérito é um momento anterior em que o parlamentar, devido ao foro privilegiado, é investigado pelo STF, mas a acusação ainda não foi aceita. Entre os dez deputados com maior número de investigações na Câmara está o paranaense Fernando Giacobo (PR), que é citado em sete procedimentos. Ele é réu em cinco ações penais que incluem crime contra a ordem tributária; sequestro e cárcere privado; apropriação indébita; crime contra a lei de licitações; e calúnia e difamação. Giacobo é investigado também pelos crimes de ameaça e ações contra a ordem tributária.
O prefeito de Londrina e ex-deputado federal Barbosa Neto (PDT) é citado em um inquérito por suposto crime de peculato. A suspeita é de que ele tenha recebido indevidamente valores referentes aos salários de servidores ''fantasmas'' lotados em seu gabinete enquanto ainda era deputado estadual.
O mesmo inquérito também investiga Hidekazu Takayama (PSC). Ele diz que foi vítima de funcionários mal-intencionados que ''queriam achar uma brecha para receber duas vezes''.
Alceni Guerra (DEM), licenciado para atuar como secretário de Planejamento de Curitiba, é réu em três ações: crime contra a Lei de Licitações e falsificação de documentos, além de uma investigação por crime de trânsito. Guerra diz estar tranquilo e considera que as ações são o ''ônus da política''.
Eduardo Sciarra (DEM) é investigado por captação ilícita de votos e corrupção eleitoral. De acordo com nota, enviada pela assessoria de imprensa, o deputado afirma que se trata de uma denúncia apócrifa, que já teria sido julgada improcedente em instância inferior.
Para Luciano Pizzato (DEM), o processo do STF em que é réu está correto. Ele explica que a ação penal diz respeito a valores que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) alega que não foram pagos pela empresa que pertencia a ele em 1999. Ele afirma que os valores foram pagos em 2002. ''O processo é correto porque enquanto não for resolvida a baixa administrativa desses valores, não é possível encerrar o processo.''
Já o inquérito que investiga Nelson Meurer (PP), por supostas irregularidades relativas à concessão de serviço postal, possui pedidos de arquivamento feitos em fevereiro deste ano pelo Ministério Público Federal e pela Procuradoria Geral da República. Meurer comentou que o processo deverá ser arquivado, já que após um ano de investigação pela Polícia Federal não teria sido encontrada irregularidade.
Abelardo Lupion (DEM) é réu em uma ação penal por crime eleitoral. Ele culpa a demora do julgamento pelo STF pela existência do processo. ''Não há nada que me envolva, mas é um processo demorado porque é preciso ouvir todas as testemunhas. Antes não é possível extinguir o processo'', afirmou.
Crime eleitoral também é o motivo pelo qual há um inquérito investigando Alfredo Kaefer (PSDB). Segundo a assessoria de imprensa do deputado, o inquérito trata de um suposto caso de abuso do poder econômico por compra de combustível em Três Barras do Paraná para os quais não haveria qualquer comprovação. Kaefer é citado também em um inquérito, que corre em segredo de justiça, por formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro nacional. Segundo sua assessoria, o inquérito diz respeito a ações consideradas irregulares de gestores de uma instituição financeira, de cujo Conselho de Acionistas o deputado fez parte. Conforme a assessoria, ''de forma precipitada'' todas as pessoas que participaram deste Conselho foram indiciadas. Cassio Taniguchi, que está licenciado da Câmara para atuar como secretário de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, é réu em duas ações penais de crime contra a Lei de Licitações e crime de responsabilidade, referentes ao período que ainda era prefeito de Curitiba. Ele é citado também em um inquérito que o investiga por suposto ato de improbidade administrativa. Ricardo Barros (PP) é investigado pelo crime de sonegação fiscal, mas os autos estão suspensos. De acordo com o deputado, o processo diz respeito a um parcelamento fiscal feito por uma empresa dele, que está com as obrigações em dia. Segundo Barros, o processo será extinto após o pagamento da última parcela.
Giacobo e Taniguchi não retornaram o contato para comentar os processos.

Fonte: Folha de Londrina (04/06/2009)