Apesar do corte de R$ 50 bilhões, governo gastará mais neste ano

Despesas da União aumentarão de 2% a 4% em relação a 2010. Contingenciamento apenas impede crescimento maior dos gastos.

O detalhamento do corte de R$ 50 bilhões de gastos do orçamento federal de 2011, feito na segunda-feira (28) pelo Planalto, mostra que, apesar de todos os ministérios terem sido atingidos pela redução das despesas em relação ao que estava previsto, a maioria deles receberá mais dinheiro neste ano do que em 2010. No geral, a estimativa é que as despesas discricionárias - que não são obrigatórias - tenham um aumento real de 2% a 4% em relação ao ano passado. Mesmo as­­­­sim, os analistas avaliam que o go­­­­verno federal agiu corretamente e que haverá menos pressão sobre a inflação e sobre a taxa de juros.

Os ministros Guido Mantega (Fa­­­zenda) e Miriam Belchior (Pla­­­nejamento ) explicaram ontem que, dos R$ 50 bilhões, R$ 15,8 se referem à redução nos gastos com pessoal, encargos e benefícios. As despesas discricionárias caíram R$ 36,2 bilhões. O governo também fez vetos à Lei Orçamen­­­tária (LOA) de 2011 que representam uma economia de R$ 1,62 bilhão. Por outro lado, o Planalto aumentou a projeção de despesas com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões.

Mantega destacou que a proporção das despesas em relação ao PIB caiu para 17,8% em 2011, um ponto porcentual a menos que no ano passado. Entretanto, não deve haver queda efetiva em relação ao gasto de 2010. "Esse ajuste fiscal do governo é só em relação ao que estava na lei aprovada pelo Congresso. Não houve, efetivamente, um corte", avalia o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Consultores Associados. A consultoria trabalha com uma alta real nos gastos públicos de 2% a 4%.

O ministro da Fazenda preferiu usar o termo "consolidação fiscal" ao falar sobre os cortes. Segundo ele, isso é uma reversão de todos os estímulos econômicos que a União fez entre 2009 e 2010 para a economia brasileira se reerguer da crise econômica mundial de 2008. "Essa consolidação fiscal não é o velho ajuste tradicional que se fazia no passado, que derruba a economia, que leva a uma retração do investimento e do emprego. É justamente para garantir que o crescimento sustentável continue", declarou. Mantega disse que está mantida a previsão de crescimento de 5% no PIB deste ano, depois dos 7,5% de 2010.

De 29 órgãos e unidades orçamentárias da União, todas sofreram cortes em relação ao previsto na Lei Orçamentária (LOA) de 2011. Por outro lado, a maioria deles (19), mesmo com o anúncio de segunda-feira (28), poderá contar com mais dinheiro do que em 2010 (veja in­­­fográfico). Na prática, muitos órgãos poderão ampliar suas ações, mas não de forma tão acelerada quanto o previsto na LOA.

Mantega, entretanto, ressaltou que o governo federal vai exigir uma eficiência maior nos gastos públicos, para que todos "façam mais com menos". O detalhamento dos programas que serão atingidos, entretanto, ainda não foi feito. Segundo Miriam Belchior, isso deve ser feito por meio de decreto na próxima semana, após mais uma rodada de conversas com os ministros de cada área.

O corte das despesas discricionárias no orçamento de 2011 recaiu sobre algumas pastas que haviam sido "hiperdimensionadas" pelo Congresso. A necessidade de investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que vão ocorrer no Brasil, motivou os parlamentares a apresentarem centenas de emendas para as pastas do Turismo e de Esportes. O primeiro foi o ministério mais atingido em termos proporcionais - perdeu 84,3% do que o previsto na LOA de 2011. A pasta de Esportes teve uma queda de 64,1%. Entretanto, os novos valores estão próximos aos valores previstos pelo Ministério do Planejamento quando enviou o projeto da LOA ao Congresso, em agosto passado.

Aspectos econômicos

O economista da consultoria Ten­­­dências e especialista em contas públicas Felipe Salto disse que o detalhamento de ontem foi bom, pois mostrou que os cortes são factíveis e suficientes para que o governo consiga atingir a meta de superávit primário de 2,9% do Produto Interno Bruto este ano.

Segundo ele, caso seja mantido em 2011 a proporção de 65% atingida no ano passado dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a administração federal poderá poupar os cerca de R$ 15 bilhões que precisa para atingir o superávit primário de R$ 117,89 bilhões neste ano. "Ainda haverá crescimento, mas será mais suave. Com isso, o gasto público, que antes pressionava a inflação positivamente, deve ter um comportamento neutro em 2011", acrescentou Rafael Bistafa, da Rosenberg.

Fonte: Gazeta do Povo (01/03/2011)