11/02/2010

Obras da Petrobras suspeitas de irregularidades

Congresso mantém vetos de Lula, mas oposição quer anular votação. Vetos liberam recursos para obras suspeitas de irregularidades. Líder do DEM na Câmara cogita ir ao Supremo para derrubar o resultado.

O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que liberaram recursos para obras da Petrobras suspeitas de irregularidades. A votação aconteceu na noite desta terça-feira (9), mas o resultado só foi conhecido nesta quarta-feira (10). A oposição quer anular a votação porque não teve quórum entre os senadores na sessão do Congresso que deliberou sobre o tema. Há, inclusive, a ameaça de um recurso à Justiça para obter a anulação.

Na lista de obras liberadas pelo veto de Lula estão as refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), o terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES), o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Segundo dados da Mesa do Congresso, os vetos foram derrubados porque em nenhuma das 74 votações desta terça foram registrados mais de 257 votos de deputados pela derrubada. O máximo que a oposição conseguiu foi 122 votos. Com isso, não se chegou a analisar a votação no Senado.

Os vetos foram submetidos em votação secreta à análise dos parlamentares em cédulas contendo todos os dispositivos a serem analisados. A votação é feita de forma separada na Câmara e no Senado e para se derrubar um veto é necessário ter apoio de 257 deputados e 41 senadores. Se em uma das duas Casas o número mencionado não for atendido, o veto é mantido.

Na sessão desta terça-feira (09) votaram 359 deputados e somente 26 senadores. Por isso, a oposição defende que a sessão é nula por não ter registrado quórum no Senado. A Mesa do Congresso, no entanto, argumenta que a votação é realizada primeiro na Câmara e, portanto, somente se algum veto fosse derrubado pela Casa seria necessário fazer a apreciação do tema no Senado. O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), já encaminhou uma questão de ordem sobre o tema junto à Mesa do Congresso e ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação.

O vice-líder do governo, Gilmar Machado (PT-MG), diz que o regimento e a Constituição foram seguidos. "Para nós, este assunto está encerrado".

Fonte: Gazeta do Povo (10/02/2010)


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