Alep 2010
O ano promete ser de poucas discussões relevantes na Assembleia Legislativa do Paraná. A perspectiva é de que as votações dos projetos mais importantes de 2010 ocorram no primeiro semestre. Os outros seis meses do ano devem ser marcados pela corrida eleitoral e, consequentemente, um ritmo de trabalho ainda mais lento.
"Na primeira parte do ano haverá um empenho em aprovar os projetos do Executivo - os últimos do governo Requião. Na segunda parte, a atividade legislativa será nula, porque os políticos vão correr atrás das próprias reeleições", prevê o professor de Ciência Política Adriano Codato, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), afirma que o primeiro semestre será "complexo" para o Executivo na Assembleia. "Teremos muitas pressões na questão salarial e do piso do salário mínimo. Além da revisão anual do salário do servidor público. O tema é complexo porque o assunto fere diretamente a enorme classe trabalhadora e, para ficar bem aos olhos desses eleitores, muitos deputados apresentam emendas demagógicas, impossíveis de serem aprovadas", resume o peemedebista.
Na visão de Romanelli, outro ponto a ser enfrentado pelo governo no primeiro semestre de 2010 será a PEC 64, que trata de subsídios aos policiais militares. "Acho que essa PEC também entra em pauta. Fora isso, nenhum projeto que provoque desgaste para o Legislativo e nem para o Executivo será votado", afirma.
A votação do projeto de lei que prevê o aumento das custas dos cartórios judiciais e extrajudiciais não está nos planos de Romanelli. Ele garante que o texto não será votado neste ano, pelo menos não com o texto atual - que prevê um reajuste de 50,5%. "(A proposta de lei) vai ter de voltar diferente. Nesse modelo atual é muito difícil já que o aumento é grande. Se fosse, por exemplo, para repor a inflação ainda podia ser discutido", diz o peemedebista.
O deputado Tadeu Veneri (PT), no entanto, espera que a questão dos cartórios entre na pauta de votação. "É preciso que algumas decisões sejam tomadas antes das eleições. A questão dos cartórios é uma delas. É preciso que seja votada ainda neste semestre", afirma.
Para Veneri, as matérias polêmicas não devem ficar fora de pauta por conta do ano eleitoral. "Temos de ter objetividade para construir uma pauta que não jogue para o final do ano as decisões que são necessárias serem tomadas antes das eleições. A questão dos cartórios é uma questão determinante, que deve ser definida neste semestre ainda", comenta. "As votações de matérias importantes devem ocorrer antes da eleição até para sinalizar à população o que pensam e como votam os deputados", diz.
Veneri ainda espera que a corrida por votos não interfira no ritmo de trabalho na Assembleia. "A eleição não é um problema para nós termos quórum. Até porque os deputados têm quinta-feira, sexta-feira, sábado e domingo sem sessão. Temos tempo suficiente para fazer todas as visitas necessárias", avalia. O deputado Valdir Rossoni (PSDB) também diz acreditar que 2010 deverá ser um ano normal para o Legislativo paranaense. "Ao longo do tempo nunca mudou nada. Há como conciliar as eleições com o Legislativo", afirma.
Luiz Cláudio Romanelli tem outra expectativa. Para ele, o segundo semestre será de recesso branco. "Indiscutivelmente há um período de recesso nos meses de agosto e setembro. São meses com poucas sessões porque é necessário uma redução da atividade do processo legislativo. As sessões serão concentradas e o debate político tende a aumentar", completa.
Na avaliação de Codato, que dá como certo um esfriamento no segundo semestre da atividade parlamentar por conta da disputa nas urnas, esse método de trabalho dos parlamentares em ano de eleição já está fixado na cabeça do cidadão. "O fato de os políticos trabalharem apenas um semestre não é um problema moral deles. É um problema institucional do sistema político", explica.
O professor não visualiza um grande projeto de lei para o ano de 2010. "A menos que o novo governo que vai tomar posse em 2011 proponha, depois da eleição, alguma reestruturação, mas não acredito." Rossoni é ainda mais incrédulo. "Esse governo não é muito apegado a discutir com o Legislativo. Até porque o Legislativo é muito submisso ao Executivo. Não vejo nada de especial para este ano".
Com informações de Caroline Olinda.
Fonte: Gazeta do Povo (04/01/2010)
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