Deputados mantém gastos mesmo durante recesso

Levantamento mostra que em setembro deputados estaduais gastaram 80% da verba indenizatória, mesmo tendo parado para fazer campanha.

A divulgação das despesas feitas pelos deputados estaduais no último mês de setembro reservou mais uma entre as muitas surpresas que marcaram o ano de 2010 na Assembleia Legis­lativa do Paraná. Apesar de terem entrado em recesso branco e abandonado as sessões durante metade do mês para fazer campanha eleitoral, os parlamentares não economizaram no gasto dos R$ 15 mil a que cada um deles tem direito mensalmente para cobrir despesas relacionadas ao mandato. De acordo com os dados divulgados no Portal da Transparência, embora tenham trabalhado apenas 50% do mês, os deputados gastaram 80% da verba de ressarcimento. Além disso, esses 15 dias de recesso custaram aos cofres do estado R$ 12,7 milhões para manter a Casa funcionando.

No site (transparencia.alep.pr.gov.br), estão publicadas até agora as despesas referentes a setembro de 42 dos 54 parlamentares. Contando apenas esses deputados, eles tiveram juntos R$ 630 mil para gastar ao longo do mês. Desse valor, os 42 parlamentares gastaram R$ 503.536,39, ou 79,9% do limite. Apesar de, à primeira vista, parecer uma economia, esse número mostra que 30% da verba indenizatória do mês - cerca de R$ 190 mil - foi utilizada a mais durante os dias de sessões ou foi usada no período em que não houve sessões na Assembleia. Isso porque, de 16 a 30 de setembro, as sessões foram suspensas para que os deputados tivessem mais tempo para fazer campanha.

No total, cada um dos 54 parlamentares recebe uma verba mensal de R$ 15 mil para custear despesas referentes ao mandato, como combustível, alimentação, material de escritório, entre outras. Os valores gastos são ressarcidos mediante apresentação de notas fiscais, que passam por checagem na Comissão de Tomada de Contas da Assembleia antes da devolução do dinheiro aos deputados.

Recesso caro

Além de continuarem gastando normalmente a verba indenizatória, 28 dos 54 parlamentares receberam o salário integral do mês de setembro (R$ 12.384). Diante da onda de críticas por entrarem em recesso remunerado de 15 dias às vésperas das eleições, os outros 26 deputados abriram mão do porcentual salarial (50%) referente ao período em que não houve sessões plenárias.

Outro dado relevante é que, mesmo em meio à "folga" de 15 dias dos parlamentares em setembro, a Assembleia manteve em funcionamento uma grande e cara estrutura de 1.762 servidores - 1.308 comissionados e 454 efetivos -, conforme a lista mais recente de funcionários, divulgada pela Casa em maio. Nesse período, a despesa média com o Legislativo estadual foi de R$ 12,7 milhões, levando-se em conta que o orçamento da Casa para 2010 é de R$ 304,8 milhões.

Necessidade de solução

Especialistas são unânimes em criticar o "abuso" dos parlamentares em meio ao período eleitoral, tanto pela questão dos gastos públicos quanto pela produção legislativa perto de zero. Segundo eles, esse problema precisa de uma solução imediata ou vai se repetir nas próximas eleições.

Para o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG Contas Abertas - especialista em fiscalizar gastos públicos -, os parlamentares utilizam de maneira deliberada a verba de ressarcimento durante as eleições como se ela fosse recurso financeiro de campanha. Uma consequência grave, segundo ele, é o desequilíbrio de forças que isso provoca entre os candidatos que disputam uma cadeira no Parlamento. "A campanha de quem tem recursos públicos indiretamente envolvidos acaba sendo mais fácil do que a daquele que está pretendendo ingressar na política e não goza desse privilégio para custear a campanha", alerta. "Há de se destacar também o volume de trabalho insignificante que os parlamentares produzem nesse período. É, no mínimo, antiético receber o salário sem estar trabalhando e, na prática, estar fazendo campanha."

A opinião é compartilhada pelo cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Oliveira, para quem a questão financeira é o maior problema do sistema político brasileiro. "A quantia de dinheiro controlada pelos parlamentares é enorme. Não é à toa que as taxas de reeleição no Parlamento são elevadíssimas, uma vez que eles podem oferecer muitas vantagens econômicas", avalia. "Os gastos durante as eleições são um exemplo. É claro que os parlamentares usam e abusam de tudo o que é possível. Se não há impedimento ou ilicitude, eles não têm qualquer prurido moral em fazê-lo."

Uma possível saída para contornar o problema, na visão de Oliveira, seria estabelecer o financiamento público de campanha. "Isso permitiria um acesso mais democrático e isonômico aos candidatos. Deveria haver uma movimentação financeira menor nesse meio, afinal eles estão lá para fazer política e não para movimentar grandes quantias em dinheiro", defende.

Já Castelo Branco propõe que as férias dos parlamentares coincidam com o recesso branco tradicionalmente instituído em meio ao período eleitoral. "Do contrário, eles continuarão fazendo de conta que estão trabalhando e tudo isso vai se repetir no próximo pleito", afirma.

Fonte: Gazeta do Povo (28/11/2010)