O Projeto de Lei 3782/08, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), institui o Programa Nacional de Residência Técnica,
com o slogan "O caminho do primeiro emprego". Ele será implementado nos estados e municípios, por
meio de parcerias envolvendo os governos federal e estaduais e universidades.
Os objetivos são criar condições reais para garantir o acesso ao primeiro emprego de pessoas de 15 a
24 anos formadas nos últimos três anos no ensino superior, além de criar oportunidades de inclusão
social. O programa deverá proporcionar aos jovens ensino a distância em cursos de pós-graduação,
em nível de especialização, com duração de 21 a 24 meses, sem qualquer vínculo empregatício.
Tutores vão monitorar e acompanhar os alunos no próprio local de estudo e trabalho.
Os jovens terão direito a bolsa residência e serão alocados diretamente no serviço público,
em 6 horas diárias, nas seguintes áreas: administração pública; agricultura; ciências
médicas; comunicação; cultura; educação; esporte e lazer; saúde; segurança;
e transportes. A remuneração dos bolsistas será definida segundo parâmetros de cada categoria.
Experiência no Paraná
Max Rosenmann formulou o projeto com base em experiência similar, segundo ele bem-sucedida, implementada em diferentes
setores pelo governo do Paraná. "O programa será marcado pelo treinamento técnico e acadêmico
de pessoas que procuram ingressar no mercado de trabalho", destaca.
Ele acredita que a proposta terá ainda o efeito de "oxigenar a pesada rotina do serviço público",
agregando profissionais em treinamento com "idéias e propostas inovadoras". Segundo o deputado, o programa
será o caminho para o primeiro emprego dos jovens, "pois romperá o círculo vicioso da falta de experiência
e de oportunidades".
Na sua avaliação, o programa beneficiará milhares de recém-formados, oferecendo-lhes a experiência
direta do trabalho e da melhoria de currículo. "Serão futuros agentes do serviço público
ou absorvidos na iniciativa privada", afirma.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura;
de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação;
e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara (13/10/2008)
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