20/10/2008

Projeto de Primeiro Emprego

Projeto facilita acesso de jovens ao primeiro emprego.

O Projeto de Lei 3782/08, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), institui o Programa Nacional de Residência Técnica, com o slogan "O caminho do primeiro emprego". Ele será implementado nos estados e municípios, por meio de parcerias envolvendo os governos federal e estaduais e universidades.

Os objetivos são criar condições reais para garantir o acesso ao primeiro emprego de pessoas de 15 a 24 anos formadas nos últimos três anos no ensino superior, além de criar oportunidades de inclusão social. O programa deverá proporcionar aos jovens ensino a distância em cursos de pós-graduação, em nível de especialização, com duração de 21 a 24 meses, sem qualquer vínculo empregatício. Tutores vão monitorar e acompanhar os alunos no próprio local de estudo e trabalho.

Os jovens terão direito a bolsa residência e serão alocados diretamente no serviço público, em 6 horas diárias, nas seguintes áreas: administração pública; agricultura; ciências médicas; comunicação; cultura; educação; esporte e lazer; saúde; segurança; e transportes. A remuneração dos bolsistas será definida segundo parâmetros de cada categoria.

Experiência no Paraná
Max Rosenmann formulou o projeto com base em experiência similar, segundo ele bem-sucedida, implementada em diferentes setores pelo governo do Paraná. "O programa será marcado pelo treinamento técnico e acadêmico de pessoas que procuram ingressar no mercado de trabalho", destaca.

Ele acredita que a proposta terá ainda o efeito de "oxigenar a pesada rotina do serviço público", agregando profissionais em treinamento com "idéias e propostas inovadoras". Segundo o deputado, o programa será o caminho para o primeiro emprego dos jovens, "pois romperá o círculo vicioso da falta de experiência e de oportunidades".

Na sua avaliação, o programa beneficiará milhares de recém-formados, oferecendo-lhes a experiência direta do trabalho e da melhoria de currículo. "Serão futuros agentes do serviço público ou absorvidos na iniciativa privada", afirma.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara (13/10/2008)

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