06/07/2010

Começa reunião para análise de mudanças no Código Florestal

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal iniciou a reunião para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião começou com atraso porque foi necessária a distribuição das cópias da mais recente versão do parecer.

Como nas reuniões anteriores, o plenário está lotado de representantes de entidades de produtores rurais, ambientalistas e trabalhadores rurais.

Impacto financeiro

O deputado Sarney Filho (PV-MA) cobrou do relator a avaliação de adequação financeira das propostas analisadas. De acordo com o deputado, a complementação do voto de Aldo Rebelo não traz essa avaliação. Em seu parecer, Rebelo declarou que as propostas são meramente normativas e não têm implicação orçamentária.

Sarney Filho solicitou ao presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que exija essa avaliação. O presidente informou, no entanto, que a avaliação já se encontra na complementação de voto apresentada.

Já o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), afirmou que o voto em separado  apresentado ontem pelo PT ainda não foi formalmente apresentado e não consta da ata da reunião de ontem. Segundo o deputado, esse registro precisa ser feito, dada a importância da discussão.

Fonte: Agência Câmara (06/07)


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