02/09/2010

Sem quórum, projetos ficam sem votação na Assembleia

Cinco semanas depois da volta do recesso parlamentar de julho, deputados paranaenses votaram projetos em apenas duas quartas-feiras.

Curitiba - A falta de quórum levou, novamente, à suspensão da sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná na quarta-feira (01). Nas cinco semanas de trabalhos desde o retorno do recesso parlamentar em julho, em apenas duas quartas-feiras houve votação de projetos. A decisão de antecipar as sessões plenárias das quartas-feiras para a manhã foi tomada pelo presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), em acordo com as lideranças dos partidos no início do mês.

A ideia era permitir que os deputados que disputam a reeleição façam campanha no restante da semana, sem prejudicar o andamento da pauta de votação de projetos. Apenas cinco dos 54 deputados estaduais não tentarão a reeleição e três disputam uma vaga na Câmara Federal. Duas quartas-feiras (4 de agosto e 01 de setembro) não tiveram votação por falta de quórum e uma (25 de agosto) teve a pauta antecipada para o dia anterior. Nos dias 11 e 18 as votações aconteceram normalmente.

A sessão de quarta-feira (01) foi aberta com a presença de sete deputados: Ademar Traiano (PSDB), Durval Amaral (DEM), Jocelito Canto (PTB), Luiz Carlos Martins (PDT), Nelson Justus (DEM), Tadeu Veneri (PT) e Teruo Kato (PMDB). O número de presenças registradas no painel do plenário chegou a 23. No entanto, no momento em que seria aberta a votação, apenas 19 parlamentares estavam no local. O quórum mínimo para abertura da votação é de 28 deputados.

Justus informou que pretende fazer uma reunião com os deputados na semana após o feriado de 7 de setembro (quando não haverá sessões). ''Vamos fazer quantas sessões forem necessárias, mesmo que vá até de madrugada, para limparmos a pauta'', disse. Ele afirmou que discutirá com as lideranças da Casa a possibilidade de um ''recesso branco'' na segunda quinzena de setembro. Caso seja decidido pelo recesso, a AL deve realizar apenas uma semana de sessões plenárias em todo o mês de setembro.

Fonte: Folha de Londrina (02/09/2010)

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