Versões secretas do Diário Oficial da Alep

Assembleia do PR é suspeita de usar ato secreto para desviar recursos. Cerca de R$ 1,6 milhões foram depositados em contas de laranjas. Versões secretas do Diário Oficial da Casa traziam as ilegalidades.

 

Uma investigação de quase dois anos descobriu um esquema ilegal para a edição de versões secretas do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Paraná. Alguns dos atos secretos trazem medidas como a contratação de laranjas com o objetivo de desviar dinheiro público.

Na conta bancária de Jermina Leal e da filha, Vanilda, foram depositados R$, 1,6 milhões de reais, mas elas dizem que nunca viram tanto dinheiro. "Eu me admiro porque eu sou uma pessoa pobre, humilde. Eu não estou pegando esse dinheiro aí, não", diz Jermina.

A quantia foi depositada em contas abertas entre 2004 e 2009. Jermina e a filha vivem em Cerro Azul, no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do país, e aparecem na lista de funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná.

O esquema que usa os chamados laranjas é encoberto pelos diários oficiais da assembléia. Na sala do arquivo, a consulta só pode ser feita com autorização. Faltam dezenas de edições. Elas escondem medidas que não são arquivadas e saem da gráfica com poucos exemplares, como explica o chefe do setor de arquivos.

"Se de repente você é obrigado a publicar uma coisa, mas não quer que os outros tenham acesso. Então, eles fazem ali dez. Dez ficam para alguns, em mão segura, os outros não têm acesso. Daí, se um dia falar assim: não, foi publicado, não sei por que não receberam. Tá entendendo? " , explica o responsável pelo setor de arquivos da assembleia.

As nomeações de laranjas publicadas em diários avulsos, sem número, ficam na mão de um pequeno grupo e só são divulgadas se for preciso regularizar a situação de algum servidor.

Uma contratação realizada em 2001 só saiu no Diário Oficial sete anos depois. De 2006 até agora, quase 60% dos atos da assembleia estão fora dos diários oficiais numerados. Os responsáveis pela publicação do que é feito em segredo, longe dos olhos dos eleitores, não se preocuparam nem com o calendário: chegaram a criar uma data que não existiu.

Um dos documentos é de 31 de março de 2008, quarta-feira. Só que este dia foi uma segunda-feira. Uma outra versão com a data correta tem conteúdo diferente. A quente foi arquivada, enquanto a fria, ficou escondida, como estavam escondidas até agora as agricultoras Jermina e Vanilda.

"É uma humilhação porque eu não devo, eu não devo isso aí, não sei quem que tá fazendo isso aí pra agora eu viver numa situação dessa", lamenta Jermina.

A administração da Assembleia Legislativa do Paraná declarou que Jermina Leal não trabalha na Casa - mas que a filha dela, Vanilda, seria funcionária do deputado Jocelito Canto, do PTB. O deputado negou que Vanilda trabalhe para ele. Sobre os diários secretos e não numerados, a assembleia afirmou que eles não existem.

Fonte: O Globo (15/03/10)