Leprevost propõe criação de banco de DNA de criminosos
O Paraná é o quarto Estado com o maior número de homicídios não solucionados no Brasil,
segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dados são relativos
a 24 estados e ao Distrito Federal e se referem aos inquéritos instaurados até dezembro de 2007.
Os primeiros
números do levantamento saíram no dia 17 de novembro de 2010 e a atualização ainda não
foi concluída para todos os Estados. Neste levantamento, o Paraná registrava 9.281 casos sem conclusão,
mais de 10% do total, quase empatado com a Bahia (9.394), Pernambuco (10.389) e Espírito Santo (13.610 casos) - líder
no ranking. No Brasil, existem 87.940 inquéritos não solucionados, de acordo com o mesmo estudo.
"Perder
uma pessoa querida por morte violenta já é um trauma difícil de ser superado, quando o culpado não
é sequer identificado, a revolta cria uma chaga que nunca se fecha. Nossa sociedade não pode mais permitir esta
impunidade", afirmou Leprevost.
O deputado acredita que o banco de DNA deve contribuir de forma decisiva na identificação
de criminosos que já praticaram crimes e interligar os que foram cometidos pela mesma pessoa. O material genético
pode ser colhido com amostras de sangue, pele, cabelo e pelos humanos colhidos em cenas de crimes. Os suspeitos também
dariam amostras de DNA ao serem presos.
Em 2008, o governo paranaense decidiu implantar um banco de DNA restrito
aos crimes sexuais. O diretor do Instituto de Criminalística do Paraná, Carlos Roberto Lima, informou que hoje
o Instituto não possui equipamentos e nem funcionários suficientes para a criação do Banco de
DNA para todos os crimes de homicídios. Ele ainda observa que, no caso do projeto ser implantado, o ideal seria começar
pela coleta da população carcerária. Outro entrave seria jurídico, pois a Constituição
Brasileira garante o direito ao cidadão de não produzir provas contra si mesmo, ou seja, as amostras só
poderiam ser retiradas mediante consentimento do preso ou do suspeito.
Em março, deste ano, a Polícia
Civil do Paraná deu um importante passo ao criar o grupo Homicídios Não Resolvidos (Honre), para
investigar casos sem solução há mais de dois anos no Estado. Segundo a Secretaria de Segurança
do Paraná, a capital, Curitiba, servirá como teste. Se der certo, o Honre será levado para outras cidades.
Dados sobre homicídios
Publicado no site do CNMP em 01/02/2011
De acordo com o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), os inquéritos terão de ser concluídos até
julho de 2011, para os estados com até quatro mil procedimentos abertos, e até dezembro de 2011, para os demais.
É o que prevê a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Os
primeiros números do levantamento saíram no dia 17 de novembro. Os dados atuais foram divulgados em 7 de dezembro.
O levantamento está concluído na maior parte dos estados. Em alguns casos, por problemas como falta de informatização,
há dificuldades na apuração, especialmente dos dados relativos às comarcas do interior. Por isso,
os números ainda podem mudar, mesmo que não de forma significativa. Amapá e Piauí não enviaram
informações.
Número de inquéritos relativos a homicídios instaurados antes
de 31 dezembro de 2007 e ainda em andamento:
Acre - 275
Alagoas - 3.628
Amazonas - 4.233 (dado informado em
7/12)
Bahia - 9.394 (dado retificado em 7/12)
Ceará - 1.789
Distrito Federal - 1.192 (dado informado em 7/12)
Espírito
Santo - 13.610 (dado retificado em 7 /12)
Goiás - 2.452 (dado retificado em 7/12)
Maranhão - 810
Mato
Grosso - 1.472
Mato Grosso do Sul - 1.401
Minas Gerais - 5.419
Pará - 2.753 (retificado em 7/12, às
14h40)
Paraíba - 487 (dado informado em 7/12)
Paraná - 9.281
Pernambuco - 10.389 (dado informado em
7/12)
Rio de Janeiro - 8.524
Rio Grande do Norte - 1.185
Rio Grande do Sul - 3.765
Rondônia - 1.991
Roraima
- 478
Santa Catarina - 82
Sergipe - 176 (dado informado em 7/12)
São Paulo - 2.017
Tocantins - 1.137
TOTAL
- 87.940
Fonte: Alep (17/03/2011)
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