O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa se reuniu na terça-feira (8) para avaliar a instalação dos trabalhos que analisarão o pedido feito pelo Partido Verde que discute a situação da Mesa Diretora da Casa.
O deputado Pedro Ivo (PT), presidente do Conselho de Ética, diz que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, nos próximos dias deverá indicar o nome de três membros para analisarem o pedido. O Conselho é formado pelos deputados Stephanes Júnior (PMDB), Ademar Traiano (PSDB), Duílio Genari (PP) e Osmar Bertoldi (DEM). Participará ainda da votação o deputado Luiz Accorsi (PSDB), que é corregedor da Assembleia Legislativa.
Pedro Ivo comentou ainda que a discussão depende de informações de outros órgãos, como do Ministério Público, por exemplo, e por isso o Conselho não terá um prazo determinado para finalizar o trabalho. Em casos de processos internos, o Conselho deve emitir parecer no prazo de 30 dias.
Depois da conclusão do trabalho, o parecer do Conselho será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade e legalidade dos projetos que tramitam na Assembleia. Se for aprovado, segue para votação dos deputados.
Fonte: Jornal do Estado (11/06/2009)
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