O Partido Verde protocolou nessa segunda-feira (07) pela manhã, pedido de cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), e do primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. Segundo o ex-vereador Paulo Salamuni (PV), o partido agora vai aguardar a convocação do Conselho de Ética, presidido pelo deputado Pedro Ivo (PT) para analisar o pedido. O petista não apareceu na sessão desta segunda-feira (07) da Assembleia, que durou cerca de uma hora. Justus limitou-se a dizer que recebe o pedido com "naturalidade" e que vai encaminhá-lo ao conselho.
"Há um número grande de denúncias que chegam pela mídia, pelo Ministério Público, pelo Judiciário, e não é possível que tudo isso estivesse acontecendo sem o conhecimento da Assembleia. Então, por ação ou por omissão, é preciso que alguém responda ou se responsabilize", Salamuni. "Vamos acompanhar passo-a-passo a tramitação do Protocolo Geral para o Conselho de Ética e de lá para a votação no plenário", afirmou o ex-vereador. Rubens Hering, ouvidor do PV, lembrou que o partido foi o primeiro a divulgar uma moção de repúdio contra os escândalos de corrupção na Assembleia, e o primeiro que pediu a renúncia da Mesa Diretora.
De acordo com o PV, cabe ao presidente do Conselho de Ética nomear um relator para ouvir os deputados envolvidos e enviar o processo de cassação à Comissão de Constituição e Justiça para que se manifeste sobre o pedido. O relator apresenta o parecer, o conselho vota e posteriormente vai para o plenário para votação de todos os 54 parlamentares. Outra situação, prevista no Regimento Interno da Casa, é Pedro Ivo nomear uma comissão de investigação.
Segundo a assessoria da Assembleia, porém, o pedido deve ser encaminhado inicialmente à corregedoria da Casa, comandada pelo deputado estadual Luiz Accorsi (PSDB), que teria 60 dias para analisar a medida e enviar o caso para o conselho.
Crise - O pedido abriu nesta segunda-feira (07) uma crise no bloco partidário formado por PV, PSB e PRB. O líder do bloco, deputado estadual Reni Pereira (PSB), anunciou que o grupo decidiu colocar o cargo de 5º secretário da Mesa Executiva à disposição. O cargo é ocupado pelo deputado estadual pastor Edson Praczyk (PRB). Ele alegou que o PV não consultou os demais partidos do bloco antes de encaminhar o pedido. "Tem algumas siglas que gostam de jogar para a mídia, mas não dão exemplo, pois também têm cargo na Mesa", criticou Pereira.
Fonte: Jornal do Estado (07/06/2010)
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