Discussões sobre reforma política

Voto e financiamento de campanha em debate; Situação dos suplentes também causa dúvidas.

Diante do debate iniciado com os protestos, há várias reformas políticas possíveis, dizem cientistas políticos consultados pelo O Globo. O modelo de voto adotado, as coligações e o sistema de suplentes do Legislativo estão em pauta. Dentre os pontos discutidos, um dos principais é quem deve pagar a conta das campanhas — doadores privados, doadores individuais ou o Estado.

— Não é admissível que uma pessoa não seja candidata só porque as campanhas viraram milionárias — diz o cientista político Paulo Baía, em defesa do financiamento público.

Já o cientista político Jairo Nicolau é contra o modelo de financiamento público, mas defende proibir as doações de empresas a candidatos.

— O sistema de doações individuais obriga os políticos a buscar diálogo com a sociedade. Um sistema eleitoral dependente do Estado afasta os partidos da população — afirma Nicolau, que defende uma fiscalização “por amostragem”.

— Uma ideia é anular os votos de quem não prestar contas. Não há, hoje, sistema de punição severa — diz Nicolau.

O Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pelo projeto da Ficha Limpa, recolhe assinaturas para propor um teto de doações por pessoas físicas para os partidos, em vez dos candidatos.

— Empresa não vota, então não pode financiar candidato. Isso tira o equilíbrio do processo eleitoral — diz Jovita José Rosa, líder do MCCE.

O sociólogo da UFRJ Paulo Baía defende proibir coligações e, ao mesmo tempo, exigir que cada partido tenha um número mínimo de votos para poder ser eleito.

— Isso acabaria com os “partidos de aluguel”, que vendem apoio em troca de cargos no Executivo — afirma Baía.

Outro problema é o que fazer com os suplentes legislativos. Alguns defendem que o deputado ou senador tenha de renunciar à cadeira se for assumir uma função no Executivo. Jairo Nicolau defende que o partido perca o cargo e assuma segundo mais votado, mesmo que ele seja de oposição.

Também debate-se o sistema de voto, hoje proporcional em lista aberta. Alguns defendem o voto distrital, em que o país é dividido em áreas com mesmo número de habitantes. Também há a lista fechada, em que o eleitor vota no partido. A terceira via é a lista flexível. Nela, o eleitor pode votar na lista do partido ou diretamente no candidato.

Fonte: O Globo (Maurício Meirelles) - 26/06/2013

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