Cargos geram bate-boca e troca de acusações no plenário

Stephanes Júnior diz se sentir constrangido e não agüentar mais esses tipos de debates.

A sessão de segunda-feira (14) da Assembleia Legislativa - antecipada para o período da manhã por causa da estréia brasileira na Copa - foi palco de um bate boca generalizado e troca de acusações entre os deputados por causa dos cargos comissionados da Casa. O motivo foi a revelação de que muitos parlamentares acomodaram assessores em cargos da administração do Legislativo, para "driblar" os limites de contratações em seus gabinetes.

Pelas novas regras, cada deputado tem direito a 23 cargos comissionados por gabinete. As lideranças de bancada tem outros 12 cargos cada. O problema é que muitos deputados - com mais assessores do que o previsto no limite estabelecido - teriam usado a artimanha de remanejá-los para cargos na estrutura administrativa da Casa. As suspeitas cresceram ainda mais porque na lista de funcionários divulgada pela Assembleia no início do mês, 258 servidores comissionados foram lotados na administração, sem que se saiba qual a função ou setor específico em que eles trabalham.

Na semana passada, a bancada do PT apresentou requerimento cobrando posição da Mesa sobre o assunto. E cinco integrantes da Mesa Diretora cobraram a demissão de todos os servidores comissionados transferidos dos gabinetes para a administração da Assembleia.

Na segunda-feira (14), o assunto voltou à tona, com a revelação de que mais de 100 assessores de gabinete teriam sido remanejados dessa forma. "Não existe isso de migração. Se não tinha lugar nos 23 cargos de gabinete, não tem que 'migrar' para a administração. Tem que migrar pra casa", criticou o deputado Jocelito Canto (PTB).

A discussão levou a um bate boca generalizado, com deputados acusando outros parlamentares de manterem privilégios na Casa. "Aqui ninguém é bobo. Todo mundo sabe o que acontece. Tem meia dúzia que continua tendo privilégios", acusou o deputado Francisco Bürher (PSDB).

Acusados, deputados do chamado "alto clero", que têm ou já tiveram cargos na Mesa Executiva, ou de liderança na Casa, se defenderam, criticando os demais de oportunismo. Primeiro secretário da Assembleia na Legislatura passada, o deputado Nereu Moura (PMDB), negou ter acomodado três assessores de seu gabinete na administração, e chegou a fazer ameaças veladas aos colegas. "Me dói na alma a hipocrisia de muita gente. Eu poderia ficar aqui fazendo muitas denúncias, sobre muitas coisas", disse Moura.

O ex-líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), admitiu que servidores comissionados lotados em seu gabinete teriam sido transferidos para a administração da Casa. Mas alegou que esses servidores seriam, na verdade, lotados no gabinete da liderança governista. Romanelli tentou apaziguar os ânimos, ao mesmo tempo em que admitiu uma "guerra interna" no Legislativo por conta dos cargos. "Vamos suspender esse fogo cruzado. Começa um sistema de intrigas internas que corroem a alma das pessoas frágeis", disse o peemedebista.

"Não estou aqui para intrigar ninguém. Estou aqui para não ser chamado de omisso. Não tem mais 'jeitinho'. Acabou", rebateu Jocelito Canto.

O próprio Romanelli, porém, reclamou que o PMDB teria sido prejudicado na distribuição dos cargos de lideranças. Ele alegou que enquanto blocos ou partidos com quatro deputados tem 12 cargos à disposição na liderança - ou o equivalente a três cargos por parlamentar - o PMDB, com 17 deputados, tem o mesmo número total de cargos na liderança - ou 0,7 cargos por deputado. Romanelli disse que vai propor mudanças nas regras, para que o número de cargos de liderança sejam proporcionais ao tamanho das bancadas.

Subterfúgios - Integrante do bloco PV-PSB-PRB, a deputada Rosane Ferreira (PV) reclamou: "Nada justifica que se crie subterfúgios para manter privilégios", disse, cobrando a publicação da lista de comissionados que ocupam cargos na administração, que especifique a lotação, a função e quem nomeou os mesmos. Outros deputados se mostraram incomodados com o bate boca. "Não tenho cargo na administração. Me sinto constrangido com esse debate. Não suporto mais esse tipo de assunto", disse Reinhold Stephanes Júnior (PMDB).

O próprio presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), admitiu seu constrangimento, e pediu paciência aos deputados. "Não é com picuinhas pessoais que vamos conseguir chegar onde queremos. Não podemos ficar atirando uns nos outros", defendeu Justus, que prometeu identificar a lotação dos cargos comissionados na administração e demitir os que estiverem em situação irregular.

Fonte: Jornal do Estado (15/06/2010)