Deputados criticam veto de Dilma

A proposta visa regularizar o desmanche de carros - Parlamentares prometem retomar discussão sobre o texto, de autoria de Romeu Tuma

O veto imposto pela presidente Dilma Rousseff a um projeto de lei do Senado que regulamentava o desmanche de veículos, na semana passada, desagradou deputados.

Para justificar a decisão, Dilma alegou falta de parâmetros técnicos mínimos para regular o comércio de peças usadas e a falta de garantias de controle da qualidade e das condições de comercialização dos itens.

Proposto pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP), que morreu no ano passado, o projeto determinava que a desmontagem dos veículos seria feita por empresas que fossem autorizadas por órgãos de trânsito locais. Conforme o texto, poderiam ser desmanchados os carros alienados, leiloados como sucata ou irrecuperáveis, ou os que tenham sido fabricados há mais de dez anos.

O texto foi aprovado pela Câmara em 2008 e teve de retornar ao Senado, porque havia sido alterado.

O deputado Takayama (PSC-PR), que foi o relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Desmanche, admitiu que o projeto de Tuma poderia ter sido aperfeiçoado, mas se disse surpreso com o veto integral da presidente.

- É claro que a presidente não tem domínio sobre todos os assuntos que nós temos, em função de termos nos debruçado sobre o assunto. Vou tentar uma audiência com a presidente, explicando que esse procedimento [a regulamentação do desmanche] não é impossível e que, na verdade, dificultaria as ações do crime organizado.

Ex-presidente do Detran (Departamento de Trânsito) do Rio de Janeiro, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) lembrou que o projeto foi debatido, durante cinco anos, com os órgãos de trânsito e os mercados de seguros, reparos e peças.

Ele lamentou a atitude do governo, que sequer apresentou um texto alternativo para substituir o que foi vetado.

- Foi um texto extremamente debatido, poderia não ser o mais perfeito. E a legislação é sempre assim. Você não vai conseguir atingir a perfeição, mas, pelo menos, tinha-se uma proposta.

Ambos os parlamentares afirmaram que pretendem retomar a discussão para tentar reapresentar o projeto de lei na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro. Para eles, a atual legislação facilita a atuação de criminosos.

Fonte: R7 (22/01/2011)