19/01/2012

Modernização administrativa da ALEP em 2012

Modernização administrativa da ALEP e corte de gratificações são planos de Rossoni para 2012

Promover a modernização administrativa da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), via criação de um sistema integrado de informações online, e cortar as gratificações dos servidores comissionados estão entre as principais ações que o deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) espera realizar no ano de 2012. Em entrevista exclusiva ao Documento Reservado, o presidente do Legislativo paranaense, que assume seu segundo e último ano de mandato, afirmou que 2011 serviu mais para "arrumar a Casa", e que as medidas moralizadoras devem ocorrer, efetivamente, agora. Segundo disse o presidente, ainda há algumas questões regimentais da AL que precisam ser resolvidas. Entre elas, a regulamentação das gratificações pagas a alguns comissionados, que não poderão ultrapassar 75% do salário de um deputado, portanto, R$ 18 mil. Rossoni afirma que pretende agir em conformidade com o Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado, para baixar o ato que autoriza o pagamento de benefícios aos servidores de até 200% do salário, aprovado em fevereiro do ano passado, em plenário. "As informações de quem recebe e quanto recebe também serão inseridas no Portal da Transparência da Casa, para quem quiser ver", disse Rossoni. Atualmente, no portal, há apenas o nome, local da lotação e nível salarial dos servidores.

Contestação

O pagamento dessas gratificações também é alvo de controvérsia para especialistas em Direito Administrativo. A Constituição Federal proíbe o pagamento de qualquer benefício que não seja um subsídio único e há quem entenda que esses pagamentos podem implicar improbidade administrativa.

 Intranet parlamentar

Quanto à modernização do sistema administrativo da Casa, o presidente afirmou que será implantado um sistema integrado de peticionamento eletrônico e digitalização de documentos. Essas informações, disponíveis na Internet, poderão ser acessadas por qualquer deputado, de onde quer que ele esteja. Parte do dinheiro que será usado nessa readequação tecnológica virá dos R$ 90 milhões em recursos públicos economizados em 2011.

Fonte:  Documento Reservado (19/01/2012)

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por Sérgio Braga - Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 - 01:07:08 - Comentar

Parabéns ao Rossoni pelas medias, mas não basta cortar gastos. É necessário realizar investimentos em pessoal para efetivamente modernizar a ALEP.

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