Projetos Aprovados

1- Projeto de Lei Nº553 de 2007: Declara de utilidade pública a tenda lar ogum, com sede em Piraquara e foro no município de Curitiba.

2- Projeto de Lei Nº597 de 2007: Fica denominada a quadra de esportes do Colégio Estadual Juracy Rachel Saldanha Rocha, localizado no município de Marialva, de quadra de esportes Marcos Paulo do Prado.

3- Projeto de Lei Nº711 de 2007: Declara de utilidade pública o centro educacional Infância Colorida, com sede e foro no município de Curitiba - PR.

4- Projeto de Lei Nº716 de 2007: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos não-tributários perante o tribunal de contas. (Dispõe que os créditos decorrentes de débitos imputados e inscritos em dívida ativa estadual, na forma da lei complementar nº113/2005, que constituírem  crédito do tesouro estadual, poderão ser pagas em até 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica).

5- Projeto de Lei Nº745 de 2007: Declara de utilidade pública a Associação dos produtores do grupo Nova Esperança - APRONE, com sede e foro no município de Marilândia do Sul - PR.

6- Projeto de Lei  Nº749 de 2007: Declara de utilidade pública estadual a Associação Sagrada Família, com sede e foro no município de Arapongas - PR.

7- Projeto de Lei  Nº820 de 2007: Declara de utilidade pública o Grupo Especial de Menores Em Ação - GEMA, com sede e foro no município de Colorado.

8- Projeto de Lei Nº41 de 2008: Fica denominado "Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira", o estabelecimento de ensino, localizado no município de Apucarana.

9- Projeto de Lei Nº259 de 2008: Altera dispositivos da lei nº15.758, de 27/12/07, que dispõe, que os créditos decorrentes dos débitos imputados e inscritos em dívida ativa estadual, na forma da lei complementar nº113/05, que constituírem crédito do Tesouro Estadual, poderão ser parceladas em até 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas.

10- Projeto de Lei Nº288 de 2008: Denomina contorno Pedro Marioto, o contorno Sul do Município, rodovia PR-937, entroncamento que liga as PR 454 E PR 340.

11- Projeto de Lei Nº381 de 2008: Declara de utilidade pública a Associação beneficente Afro Brasileira São Jerônimo e São Jorge, com sede e foro no município de Colombo - PR.

12- Projeto de lei Nº 288 de 2009: Declara de utilidade pública a Associação de Capacitação da Mulher e Centro de Educação Infantil Anita Correia, com sede e foro no município de Londrina-PR.

13- Projeto de Lei N° 494 de 2009: Declara de utilidade pública a associação de capacitação da mulher e centro de educação infantil Anita Correia, com sede e foro no município de Londrina - pr.

Fonte: Alep



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